A experiência adquirida como relator do Plano Diretor Ambiental e Urbano de Manaus, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pelo vereador Elias Emanuel (PSB), vai ser compartilhada hoje e amanhã com prefeitos e vereadores do Estado de Roraima, em Boa Vista.
Elias irá palestrar sobre “Plano Diretor Ambiental e Urbano”, a convite da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que realiza nestes dois dias um Workshop Legislativo com os temas: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Código Tributário e Plano Diretor, cuja finalidade é orientar esses gestores sobre a elaboração do código de suas cidades e ainda aos vereadores das câmaras municipais o procedimento da discussão em torno da matéria.
Conforme o vereador, à medida que a população se concentra cada vez mais nos centros urbanos, há a necessidade de Planos Diretores eficientes, não apenas urbanos, mas sobretudo ambientais. “Hoje, 73% da população de Roraima está em centros urbanos. Então, nós precisamos despertar para a evolução do tecido urbano das cidades brasileiras, que é uma tendência mundial”, disse Elias. Ele frisou que, em nível mundial, 80% da população do planeta vive em centros urbanos.
Elias ressaltou que a tônica de sua palestra é mostrar aos gestores municipais daquele Estado que a participação popular foi fundamental para todo o processo de revisão do Plano Diretor de Manaus. Ele frisou que esta lei não é dos prefeitos e vereadores e sim da cidade, haja vista que é o Plano Diretor quem vai dizer para onde a cidade caminha. “Portanto, a participação popular é fundamental, assim como preconiza a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades”, disse o vereador.
O evento, que será realizado no plenário Valério Caldas de Magalhães da ALE-RR, é uma iniciativa do Centro de Apoio às Câmaras (CAC) daquela casa legislativa, com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI).
Além de Elias Emanuel, a professora e doutora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Lígia da Silva Barros, vai palestrar sobre PPA, LOA, LDO e Código Tributário.
