Relator do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, o vereador Elias Emanuel (PSB), chama a atenção para a não inclusão da comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira 4, Zona Leste, no sub-setor agrícola no projeto que veio do Executivo municipal.
Atualmente, 300 famílias que residem naquela área se dedicam à agricultura familiar pelo menos há 20 anos, inclusive abastecendo a feira da Bola do Produtor, no mesmo bairro, com hortaliças produzidas neste cinturão verde.
A preocupação dos agricultores, externadas ao vereador, é que, com o novo texto do Plano Diretor, eles passem a integrar a área urbana da cidade e percam direitos adquiridos com a atividade rural.
Sensível ao pleito, o vereador adiantou que vai apresentar uma emenda ao anteprojeto do Plano Diretor para que seja criado um sub-setor agrícola para aquela localidade de forma a beneficiar estas famílias que trabalham com a agricultura no Val Paraíso.
“O Plano Diretor não pode ficar de costas para essa situação. Não podemos negar a esses pequenos agricultores o direito de continuar suas atividades”, disse Elias. O relator do PD observou que estes agricultores estão consolidados nas proximidades da Reserva Ducke e, “se não dermos uma resposta rápida, qual é o risco que corremos?”
Segundo Elias Emanuel, se a comunidade Val Paraíso for incluída em area urbana, a atividade de agricultura poderá acabar, correndo o risco de dar lugar à “indústria da invasão”.
O presidente da Associação de Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, no Val Paraíso, Aparecido Antônio, afirmou que está preocupado com o texto do novo Plano Diretor. Segundo ele, se o documento for aprovado como está, todas as 300 famílias que exploram a agricultura naquela localidade perderão a característica rural e benefícios conquistados, como o direito de se aposentar como área rural. “Tem agricultor que está prestes a se aposentar como área rural. Se a comunidade for incluída em área urbana, ninguém vai conseguir se aposentar. Aí, vão 20 anos jogados fora”, disse o agricultor.
Aparecido afirmou que no ano passado, chegou a protocolizar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um documento pedindo que o projeto do Plano Diretor da cidade mantivesse aquela localidade como área rural. “Se o Val Paraíso for incluído na zona urbana, isso vai nos empurrar e acabar por nos expulsar de lá”, observou.
Ele afirmou que os 300 agricultores produzem alface, cebolinha, cheiro verde, pepino, couve, chicória e pimenta de cheiro, que são vendidas na feira do Produtor, no Jorge Teixeira e, em pequenos mercadinhos de bairros da cidade.
O anteprojeto do Plano Diretor de Manaus passará a receber emendas dos vereadores e da sociedade civil, por meio de audiências públicas, entre os dias 17 de setembro a 8 de outubro.
