O vereador Elias Emanuel (PSB) externou sua preocupação nesta segunda-feira, 2, quanto à prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Para ele, ficou claro neste final de semana, durante a realização da VII Feira Internacional da Amazônia (Fiam 2013), realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a falta de compromisso do governo federal com a manutenção deste modelo econômico.
Pese a promessa feita pela presidente Dilma Rousseff (PT), há 2 anos, garantindo a prorrogação dos incentivos fiscais para mais 50 anos, estendendo os benefícios até 2053, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 506A/2010, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda não tem previsão de ter o relatório votado pela casa, quando ainda faltam seis sessões antes do recesso parlamentar.
Além disso, ele lamentou a ausência do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel ao evento que já está consolidado no calendário das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que se limitou a gravar um vídeo que foi exibido na abertura da Fiam.
Elias também lamentou a ausência dos deputados e senadores que integram a bancada do Amazonas em Brasília na solenidade de abertura do evento. “Pude observar o empenho da Suframa, dos mais de 300 expositores, de entidades como o Sebrae e até de países que compõem a Amazônia estrangeira. Mas, observei a ausência de ministros de Estado e de nossos representantes federais”, criticou.
O vereador quer saber se os incentivos à ZFM serão mesmo prorrogados, haja vista que, com o pouco tempo que o Congresso possui antes do recesso parlamentar e, 2014 ser um ano eleitoral, quais seriam as chances de o modelo ser prorrogado.
“Eu, sinceramente, tenho poucas esperanças. Constitucionalmente, o modelo sobrevive até 2023. A partir do próximo ano, a Suframa andará de lupa atrás de empreendedores para um polo que só terá 10 anos de duração”, observou o parlamentar.
Inclusive, o vereador observou que a presidente Dilma prometeu vir a Manaus este mês para a inauguração da Arena da Amazônia. “Qual será a justificativa que a presidente vai dar para essa demora em aprovar a prorrogação no Congresso. Ou a não prorrogação?”, questionou Elias.
