Aprovado nesta manhã, 2 de setembro, para tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 350/13, de autoria do Executivo municipal, que trata do ordenamento do sistema de transporte executivo e alternativo na cidade de Manaus, levanta, novamente, polêmica na casa legislativa.
Conforme a proposta do Executivo, após aprovado o projeto, o sistema passará a ter 80 microônibus executivos e 100 veículos alternativos. Mas, o vereador Elias Emanuel (PSB), defende o aumento da frota deste transporte.
Após a deliberação da matéria em plenário, Elias deu entrada em duas emendas ao projeto solicitando o aumento de 80 para 120 o número de veículos do transporte executivo e de 100 para 150, dos ônibus alternativos. Atualmente, conforme dados da Federação das Cooperativas de Transporte Executivo (Fecootran), circulam neste sistema 260 microônibus e outros 260 alternativos.
Além destas duas emendas, Elias também ingressou com outra proposta à Lei municipal que fixou o percentual de 5% em cima da frota convencional para o número de microônibus circulando no sistema de transporte coletivo. O vereador defende o aumento para 7,5% de forma alcançar o total de 120 microônibus executivos rodando no sistema.
“Essa é uma cidade que cresce e também a demanda por transporte coletivo também. Além do mais, este serviço (transporte executivo e alternativo) conta com a satisfação dos usuários do sistema”, frisou o parlamentar.
Elias disse que fixar em 80 o número de microônibus do transporte executivo é o mesmo que condenar estes permissionários para o fim do sistema. “Sou da bancada do prefeito Arthur Neto e acredito em suas convicções, mas 80 microônibus ao sistema é o mesmo que dizer que eles não terão fôlego para sobreviver”, salientou o vereador.
A idéia do vereador com as emendas, explicou, é abrir um dialogo e negociação com a Prefeitura de Manaus, no sentido de chegar a um percentual justo do número de veículos rodando no sistema.
Elias ressaltou que o PL do Executivo foi muito feliz ao fixar que a licitação para o setor não será por empresas, mas individual. Ou seja, mesmo organizados em cooperativas, os proprietários de microônibus poderão participar do certame de forma individual e também autônomos do setor. Dessa forma, as permissões serão individuais.
O sistema de microônibus executivo foi criado no início da gestão do ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), em 2005, há 8 anos.
