No CARF a Fazenda tem tido êxito no julgamento de boa parte destes processos e muitas autuações estão sendo mantidas.

Venha conhecer com grandes especialistas quais as operações que estão sob o foco da fiscalização e das autuações fiscais com imposição de multas, e também quais os planejamentos tributários lícitos e aceitos e como prevenir a sua desconsideração.

Horário:
08h30 às 17h30

Local:
Hotel Golden Tulip Paulista Plaza

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PROGRAMAÇÃO:

08h00 às 8h30 – Credenciamento

08h30 às 09h45 – 1ª MESA – A Gestão Estratégica de Tributos, Otimização da Governança Corporativa e o Novo Contexto Contábil e seus Paradigmas.

09h45 às 11h00 – 2ª MESA – Operações Empresariais Relevantes: A Gestão Estratégica de Tributos Baseada em Estudos de Caso

Debates

11h00 às 11h15 – Coffee Break

11h15 às 12h45 – (Estudo de Caso 2) Reorganização Societária – Modelo 2 (Equivalência Patrimonial, Goodwill, Ágio, Ganhos de Capital, Compensação de Prejuízos)

Debates

12h45 às 14h15 – Intervalo para almoço

14h15 às 15h15 – (Estudo de Caso 3) Planejamento tributário abusivo utilizando Subvenções para Investimentos e Distribuição de Dividendos

15h15 às 16h15 – (Estudo de Caso 4) Planejamento tributário abusivo utilizando Debêntures; (Estudo de Caso 5) Planejamento tributário abusivo no pagamento de executivos e diretores utilizando stock options e PRL

16h15 às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 17h30 – WORKSHOP – Compliance Tributária, Gestão Empresarial Eficiente e a Complexidade da Contabilidade em Tempos de Harmonização Internacional à Luz da MP 627/2013.

Participação Especial: Ricardo Mariz, Karem Jureidini e Marcos Matsunaga.

– A contabilidade como instrumento estratégico de informação gerencial e as consequências de sua harmonização ao standard internacional;

– O novo cenário da estruturação contábil fiscal (MP 627/2013) e os efeitos diretos no planejamento tributário;

– A evolução interpretativa dos casos de planejamento tributário no CARF como causa das mudanças do padrão jurisprudencial;

– Planejamento tributário e os critérios para enquadramento de uma operação como abusiva;

– O “propósito negocial” – É legal a exigência de fundamento econômico nas operações visando redução tributária? Como se prevenir?

Debates

17h30 – Encerramento do evento e distribuição dos certificados.

Data: 16/05/2014

Inscrição – R$ 1.490,00

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11 3214-0050