Do site do TJAM:
Presidente diz que está entregando o Tribunal bem melhor do que recebeu. Ele considera que o saneamento das finanças e inserção no ranking do CNJ foram os dois grandes momentos da sua gestão.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, disse nesta quarta-feira, 20/06, no jornal “Em Cima da Notícia”, da Rede Amazônica, que os dois maiores avanços de sua administração foram o saneamento das finanças e a inserção do TJAM entre os 4 tribunais que mais julgaram em 2011, de acordo com o ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em quase 20 minutos de entrevista aos radialistas Patrick Motta e Rosaly Pinheiro, o desembargador disse que, mesmo reconhecendo o trabalho das administrações passadas, está entregando o Tribunal bem melhor que recebeu. “Assumi o Tribunal com um orçamento de R$ 230 milhões e estou deixando com R$ 390 milhões, isto graças à parceria dos poderes Executivo e Legislativo”.
− O Executivo, na pessoa do governador Omar Aziz, e o Legislativo, representado pelo deputado Ricardo Nicolau, foram parceiros. Faço questão de expressar nosso sentimento de gratidão. O governador e o presidente da Assembleia foram sensíveis aos problemas que enfrentamos no início da administração – reconheceu o presidente, complementando que com esses recursos, que passaram a entrar no orçamento em janeiro de 2012, o TJAM pode realizar os concursos públicos para servidores e magistrados, que serão realizados ainda este ano, já na administração do desembargador Ari Moutinho, que toma posse no dia 04 de julho.
Na questão da prestação jurisdicional, João Simões enfatizou que apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2011 – Amazonas, Sergipe, Roraima e Paraná –, de acordo com relatório divulgado no dia 11 de março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
− A própria Corregedora Nacional, ministra Eliana Calmon fez questão de vir a Manaus anunciar o relatório, que tirou o Amazonas do último lugar, em 2010, para colocá-lo entre os quatro primeiros tribunais do Brasil – informou Simões, explicando que os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais.
De acordo com os números revelados pelo presidente do TJAM, a Justiça Estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campeões foram Sergipe, que julgou 119,8% – ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu -, Roraima, com 109,3%; Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.
Na entrevista, João Simões também falou sobre os investimentos feitos na Vara Maria da Penha que, ao ser criada, tinha um acervo de 600 processos tramitando e hoje ultrapassa a barreira dos 10 mil. Por conta disso, informou o desembargador, o Tribunal está implantando mais uma Vara Maria da Penha no novo fórum que está sendo construído na Zona Oeste, Compensa. “Também estamos deixando a Vara Maria da Penha com dois juízes, onde, antes, trabalhava apenas um”.
Ao ser perguntado mais uma vez sobre em que pé está deixando o cronograma para a realização dos concursos públicos, o desembargador revelou que eles já foram realizados nas regiões do Juruá, rio Negro e Purus, onde já estão trabalhando servidores aprovados no concurso. “Já os dois grandes concursos da capital – para servidores e magistrados –, estão encaminhados, devendo ser realizados em três meses, na nova administração do desembargador Ari Moutinho”.
João Simões encerrou a entrevista agradecendo ao apoio que sua gestão recebeu de todo o sistema da Rede Amazônica de Televisão, nas pessoas dos jornalistas Phellipe Daou e Milton Cordeiro.
