Atualidades Fiscais em Foco (por Elmo Queiroz)
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Simulação auxiliando defesa do contribuinte
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| Caso interessantíssimo julgado pelo CARF: um contribuinte teve uma operação considerada simulada, mas isso lhe ajudou, pois fez o Auto de Infração ser cancelado. É que estava autuado por não ter tributado uma doação como receita não operacional. Mas o CARF analisou meticulosamente a operação e chegou à conclusão que era uma doação simulada, apenas para esvaziar bens da empresa e burlar uma execução, e, portanto, se era uma doação inexistente, não deveria haver tributação […] Clique aqui e veja comentário completo |
Empréstimos sempre com IOF
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| Um detalhe que às vezes os contribuintes se esquecem, mas julgamento recente do CARF fica como lembrança de que empréstimo entre empresas ou pessoas físicas, ainda que sem contrato formal, fica sujeito ao IOF […] Clique aqui e veja comentário completo |
Dupla tributação na omissão
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| Julgamento do CARF impede uma aberração jurídica: um contribuinte foi autuado porque a fiscalização detectou recursos omitidos na sua conta bancária, e também foi autuado porque teve gastos não contabilizados. Ora, se os gastos não declarados estão no mesmo patamar da receita omitida, trata-se logicamente do mesmo valor, o que caracterizaria dupla tributação sobre o mesmo fato. O CARF corrigiu o erro mantendo apenas a primeira tributação […] Clique aqui e veja comentário completo |
Omissão de compras só no pagamento
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| Quando uma empresa não contabiliza uma compra é um indicativo de que o pagamento foi feito com receita omitida, o que explica a não contabilização. Todavia, quando uma fiscalização detecta tal situação, tem que enquadrar corretamente, pois senão ocorre o desenlace deste julgamento do CARF: foi retirada a tributação de um contribuinte porque, apesar de a fiscalização ter detectado uma omissão de receitas, só se debruçou sobre a falta de registro das compras, quando deveria documentar é o pagamento efetuado […] Clique aqui e veja comentário completo |
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