Para Barbosa, assessor de juiz que ganha R$ 10 mil tem salário ‘miserável’ A declaração foi feita quando Barbosa defendia a possibilidade de procuradores da Fazenda serem convocados para assessorar magistrados em seus gabinetes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou como “miserável” o salário que procuradores da Fazenda recebem quando chamados para assessorar juízes e magistrados.
“Sabe por que (o procurador) não recebe pelo tribunal? Porque a remuneração do tribunal é miserável. Tem que receber sua gratificação originária e a complementação”, criticou Barbosa. O valor do salário, de acordo com Barbosa, é de aproximadamente R$ 10 mil.
A declaração foi feita quando Barbosa defendia a possibilidade de procuradores da Fazenda serem convocados para assessorar magistrados em seus gabinetes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona essa possibilidade, alegando que, em processos em que o Fisco é questionado, a presença de procuradores da Fazenda nos gabinetes dos tribunais pode desequilibrar o processo.
Os advogados alegam que o fato de os procuradores da Fazenda receberem o salário da Procuradoria, mesmo cedidos aos tribunais, mostra o vínculo permanente que eles mantêm com o Fisco.
COMENTÁRIO MEU: Data Venia, mas Procurador da Fazenda é uma carreira de Estado para defender a Fazenda. Ir ser assessor de magistrado desequilibra o jogo. Óbvio que o magistrado que tem a assessorá-lo um Procurador da Fazenda vai ser, no mínimo, influenciado. E com isso o contribuinte fica no canto do ringue sendo julgado por alguém que é também quem o acusa ou cobra. Isso pode ter outro nome, menos JUSTIÇA.
Data Máxima Rogatta Venia!!!