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| Com a retração da economia, o aumento de tributos e preços públicos e a complexidade e insegurança do sistema tributário brasileiro, quais as alternativas para que as indústrias possam manter empregos e continuar crescendo? Como planejar as suas operações de modo a evitar riscos de penalidades e minimizar o impacto da tributação sobre os seus negócios?
Para responder estas e outras questões de interesse da Indústria este evento contará com a participação de grandes especialistas e autoridades e com espaços abertos para a interação com o público.
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| PROGRAMA: | |||||||||||||
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PAINEL DE ABERTURA
(9h às 9h30) ABERTURA DO EVENTO
Conferencista: Presidente da ABINEE
(09h30 às 10h15) CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Reforma Tributária: o que é e o que não é
Conferencista: Dr. Everardo Maciel (Consultor e Ex-Secretário da Receita da Federal do Brasil)
(10h15 às 10h30) Intervalo para coffee break
PAINEL I – A GUERRA FISCAL DO ICMS
Tema e Palestrantre:
(10h30 às 11h15) A guerra fiscal do ICMS e seus reflexos sobre a indústria brasileira. Quais as alternativas para eliminar a guerra fiscal sem que resulte em prejuízo para uma política industrial vigorosa e regionalmente equilibrada
Palestrante: Dr. Ives Gandra Martins (Advogado e Professor)
PAINEL II – A RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE
Mediadora: Dra. Claudia Marchetti (Advogada e Consultora)
Temas e Palestrantes:
(11h15 às 12h) A legalidade e a segurança jurídica na relação Fisco-contribuinte. O que fazer em favor de uma relação harmoniosa e equilibrada entre o Fisco e o contribuinte
Palestrante: Dr. Jorge Antônio Deher Rachid (Secretário da Receita Federal do Brasil)
(12h às 12h45) O planejamento tributário como instrumento para a redução do ônus tributário. Qual o caminho legal e seguro?
Palestrante: Dra. Mary Elbe Queiroz (Advogada e Professora)
(12h45 às 13h15) Debates
(13h15 às 14h30) Intervalo para almoço
PAINEL III – OS DIREITOS CREDITÓRIOS NA SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA DO ICMS E DO PIS/COFINS. NO ÂMBITO INDUSTRIAL, QUAIS OS CRITÉRIOS LEGÍTIMOS SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA?
Tema e Palestrante:
(14h30 às 15h15) Créditos do ICMS
Palestrante: Dr. Roque Antonio Carrazza (Advogado e Professor)
(15h15 às 16h) Créditos do PIS e da COFINS
(16h às 16h20) Debates
(16h20 às 16h35) Intervalo para coffee break
PAINEL IV – COMPETIÇÃO ENTRE PRODUTO NACIONAL E ESTRANGEIRO
Tema e Palestrante:
(16h35 às 17h20) Competição fiscal entre o produto nacional e o estrangeiro: discriminação territorial inversa?
Palestrante: Dr. Heleno Taveira Torres (Advogado e Professor)
PAINEL V – RODADA DE DEBATES
(17h20 às 18h10)
Temas:
1 – O RECUO DO GOVERNO NA POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
2 – CENÁRIO ECONÔMICO TRIBUTÁRIO: QUAIS OS RISCOS E AS PERSPECTIVAS PARA A INDÚSTRIA? Debatedores:
– Dr. Everardo Maciel: Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil. Membro do Conselho Superior de Economia da FIESP. Consultor.
– Dra. Mary Elbe Queiroz: Pós-doutora em Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Professora. Advogada.
– Dr. Heleno Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Professor e Livre-docente de Direito Tributário pela USP.
– Dra. Claudia Marchetti: Advogada e consultora tributária.
(18h10) ENCERRAMENTO
* Programa sujeito a alterações.
Coordenação Científica: |
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Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora (Universidade de Lisboa) e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP). Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário – Espanha e Argentina. Presidente do CEAT – Brasília. Presidente do IPET – Recife/PE. Membro Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – ANE. Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal. Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF). Ex-consultora do SEBRAE e da CNI. Advogada. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação. |
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Everardo Maciel
Ex-Secretário da Receita Federal. Ex-Secretário da Fazenda do Distrito Federal. Ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco. |
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| Claudia Marchetti
Advogada e consultora tributária. Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação. |
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| DATA: 15/05/2015
LOCAL: Teatro – Hotel Maksoud Plaza Inscrição – R$ 1.400,00 Valores promocionais:
* Para validação do desconto – Associados ABINEE devem fazer a inscrição pelo email: eventos@abinee.org.br
Desconto Especial para grupos (valor por participante) *:
2 participantes da mesma empresa – 5% de desconto
3 a 4 participantes da mesma empresa – 10% de desconto Acima de 5 participantes da mesma empresa – 15% de desconto * Cumulativo com os valores promocionais Parcelamento:
Pagamento parcelado em até 2 vezes sem acréscimo. Clique aqui para mais informações
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Todos os participantes receberão, como cortesia, o Livro: “Grandes Questões em Discussão no CARF”, com artigos dos mais renomados professores, julgadores e operadores da área. | ||||||||||||
cursos@focofiscal.com.br
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11 3214-0050
