Da FOLHA.COM, POR JEAN-PHILIP STRUCK, DE SÃO PAULO:
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá decidiu reduzir o valor da verba indenizatória dos deputados estaduais.
O valor, que chegava a até R$ 100 mil por mês e era o mais alto entre todos os Legislativos estaduais do país, vai passar a ser de R$ 50 mil.
A medida foi tomada após dezenas de manifestantes terem promovido nesta semana protestos contra o valor em frente à sede do Legislativo amapaense.
O anúncio foi feito na quinta-feira (12). O presidente da Casa, Moisés Souza (PSC), também reduziu o valor das diárias de viagem recebidas pelos deputados.
Até ontem, os deputados do Amapá que se deslocassem para qualquer um dos 15 municípios do interior do Estado recebiam R$ 2.600 de diária para custear a viagem. Agora, o valor é de R$ 1.600 para deslocamentos com distâncias superiores a 30 km da capital do Estado.
A diária para fora do Estado vai passar a ser de R$ 2.400. A reportagem não localizou o valor anterior.
O primeiro-secretário da Casa, deputado Edinho Duarte (PP), disse que a redução dos gastos foi uma “demonstração de grandeza” dos deputados.
“Aqui nós não temos 13o, 14o, auxilio paletó, cota de passagens, auxílio moradia, tampouco qualquer outro penduricalho de outros parlamentos. Unificamos tudo isso na verba indenizatória, que não foi aceita pela sociedade, daí decidirmos dar esse passo para trás, em uma demonstração de grandeza comum apenas aos agentes públicos comprometidos com os interesses da população”, disse Duarte.
A VERBA
A verba indenizatória de R$ 100 mil tinha sido aprovada em julho do ano passado.
Nos meses seguintes, o valor foi alvo de críticas do Ministério Público Estadual, que chegou a encaminhar uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) para a Procuradoria-Geral da República contra o aumento.
No total, os 24 deputados do Amapá tinham direito a até R$ 1,2 milhão por ano para gastar com combustível, transporte e correio. No domingo (8), uma reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou o desperdício de recursos em diferentes Assembleias Legislativas do país, entre elas a do Amapá.
A verba indenizatória, assunto que estava adormecido no Estado, voltou a ser alvo de críticas da população.
Na segunda-feira (9) e na terça (10), dezenas de manifestantes se aglomeraram em frente ao prédio da Assembleia exigindo a redução do valor. Chegaram a jogar ovos e papel higiênico na construção.
O Amapá é um dos Estados com menor PIB no Brasil e depende fortemente de repasses do governo federal para completar o orçamento.
Nos últimos dois anos, a Assembleia Legislativa do Estado foi alvo de incursões da Polícia Federal em diferentes fases da operação “Mãos Limpas”, que a partir de 2010 passou a investigar esquemas de desvios verbas federais no Estado por autoridades do governo, da Assembleia, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá. Desde setembro de 2010, dezenas de pessoas, entre elas dois ex-governadores, foram presas por suspeitas de participação nas fraudes.
Na Assembleia, um relatório da PF divulgado em 2011 apontou uma série de irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias para os deputados. Entre as fraudes apontadas havia até mesmo a suspeita de que um deputado estadual tivesse incluído como despesa o aluguel de um veículo comum por R$ 3.600 por dia.
Comentário meu: Os valores gastos pelo Poder Legislativo em todo Brasil estão merecendo um amplo debate com a sociedade. Um debate republicano que resgate a real necessidade que cada poder tem de recursos. No Amazonas, a meu ver, é desproporcional, para mais, o que recebe o Legislativo quando comparado com o Judiciário. Esse fosso aumenta mais se compararmos com o Ministério Público ou a Defensoria. Sem preconceitos, muito menos hipocrisia, esse debate deve acontecer para que os valores de todos sejam repactuados. Uns para mais, outros para menos.
