Por Alfredo Lopes:
É meio difícil de acreditar, mas caso seja aprovado na Comissão Especial que o analisa, o projeto do deputado federal Sergio Zveiter (PSD-RJ) nem precisa ir a plenário para virar Lei. O tal projeto, de número 5692/2013, abre as riquezas da Amazônia à exploração de empresas estrangeiras, através de licitação (sic!). De acordo com o texto, o projeto “…dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências.” O modelo pretendido pelo deputado é copiado do “Petróleo é nosso”, da era Getúlio, quando a ONU, digo, os EUA, queriam arrepiar com a criação da Hileia Amazônica, para abiscoitar os recursos naturais da floresta. Nos dias de hoje, uma campanha nacionalista que não faz sentido em contexto global de relações multilaterais e universais. Naquele momento, faz 60 anos, nem se cogitava que áreas estratégicas fossem abertas para a exploração do cartel petrolífero estrangeiro através de licitações. O projeto do nacionalismo extemporâneo tramita em caráter conclusivo, podendo engordar a legislação e proposições para a Amazônia produzidas – em temporada de caça e captura de sufrágios – por um Brasil distante que ignora dois terços de sua territorialidade e insiste em não debruçar-se sobre sua identidade, apropriação e destino. Amabrás, a Companhia da Amazônia Brasileira, com todo respeito ao parlamentar que a propõe, mais parece uma animada conversa de botequim em Ipanema com a seriedade que o ambiente sinaliza e a ressaca que esse tipo de prosa tem provocado na contabilidade do besteirol que tem monopolizado o discurso político nacional. Faz lembrar outra farra de Ipanema, pela liberação da maconha, em que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, baseado em punho, condenava a construção da BR 319, alegando a ameaça que isso representava para gralhas e macaco-de-cheiro em extinção.
O projeto de Lei do parlamentar estabelece o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia e cria a Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, o Conselho Nacional de Política da Amazônia e a Companhia da Amazônia Brasileira, a messiânica Amabras S/A. Haja cargo comissionado….Tenha santa paciência! Nos argumentos do parlamentar, em cuja biografia não aparece qualquer atividade relacionada à Amazônia, nem há notícia de suas andanças pelo beiradão desse fim de mundo sem fim, “…é necessário que, com a máxima urgência, se estabeleça o monopólio da União para a exploração, economicamente sustentável, de toda riqueza contida na Região Amazônica, constituindo-se uma empresa estatal capacitada para esse fim”. Com um currículo político que inclui atividades ligadas ao desporto, Sérgio Sveiter, um advogado nascido no Rio de Janeiro, que não sabe a distinçao entre carimbó, xaxado e toada, saltou de juiz de futebol para presidente na magistratura desportiva carioca, com passagens pela OAB-RJ e secretarias estaduais ligadas ao Trabalho e Cidadania. Não deixa de ser louvável seu arroubo amazônico, apesar de contraditório, posto que nas premissas ele “não pode entregar” as riquezas da Amazônia, mas nas conclusões de seu projeto institui o sistema de concessões e estabelece que as multinacionais podem participar e explorar a região.
Como objeto nebuloso de cobiça, uma esfinge às avessas, a Amazônia permanece assim, desintegrada do contexto da brasilidade, à mercê de soluções messiânicas e intervenções miraculosas, de projetos debatidos ao sabor reativo das pressões externas que já chegaram à inutilidade de criar um ministério para a Amazônia, como se uma pasta – uma brisa desvairada, desconectada de uma política de interatividade nacional e global – fosse capaz de administrar esse reino de surpresas e de promessas de transformação. Refém de um pacto federativo capenga que ninguém se atreve a debater, nem modernizar, à luz das novas relações e alternativas de integração e interação geopolítica e transnacional, a Amazônia é uma encrenca a mais para um Brasil incapaz de decifrar suas potencialidades e assumir sua gestão de riquezas em todas as direções. Daí a sequencia de propostas inócuas, que a deixa na dependência de emendas, canetas e canetadas, negociações políticas e acordos eleitorais.
Defendemos, os nativos e chegados, outra coisa: a gestão pública da Amazônia, desde que ela possa começar pela mobilização dos atores locais, no comproisso de atrelar pesquisa e desenvolvimento como fator de transformação, e que as empresas possam trabalhar em afinidade com a academia, sem que isso represente interferência em sua autonomia. Sem descuidar a pesquisa básica, os institutos de Matemática, Física e Antropologia, é óbvio! O que está em jogo, de costas para juízes oportunista e cartolas de plantão em temporada eleitoral, é investir ou não na qualificação dos jovens, e assegurar que a Universidade possa contribuir para decifrar, na biblioteca da biodiversidade, as novas matrizes econômicas da prosperidade. E esses novas fábricas da reinvenção dos paradigmas amazônicos sejam erguidas sobre as pilastras de um novo modo de saber e fazer, com a bagagem de quem aqui vive, estuda, trabalha, resiste e insiste em consolidar respostas e soluções pra valer. Refutamos, pois, o imperativo de tratar a floresta, suas riquezas, suas leis e potencialidades como os indianos tratam suas vacas na sacralidade da preservação estéril. Queremos e devemos fazer das toxinas, enzimas, fungos e bactérias a indústria do rejuvenescimento, caro Candotti, a produção em série da cosmética que prolonga a vida e partilha a beleza que a fotossíntese vai alumiar, com a poronga de uma nova atmosfera sustentada pela obstinação dos fitoterápicos, a nutracêutica da perenização estética a partir dos produtos verdadeiramente naturais, com o logo lbertário e integrado na socioeconomia nacional, produzida na Zona Franca do Brasil.
Alfredo MR Lopes
092 91123281
