Do site do TJAM:
Dois processos de acidente de trânsito, considerados como casos de “homicídio doloso” (quando há intenção de matar), e tiveram grande repercussão na opinião pública local, vão a Júri Popular este ano na Justiça amazonense.
O primeiro caso aconteceu no dia 13 de junho de 2010 e resultou na morte de Matheus Alves Gomes, de 4 anos. O menino estava na rua Evangelista Brow, no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus, com outras três pessoas, acompanhando um evento religioso. O garoto estava na calçada e, por volta das 18h, eles foram atingidos por um Corsa Classic, de placas JWS-3946, dirigido por Cristian Silva Souza, que invadiu uma área restrita da procissão em homenagem a Santo Antônio, causando o acidente. As outras três pessoas sofreram ferimentos. Na ocasião, o acusado justificou problemas no freio do veículo, mas também assumiu que estava sob o efeito de bebida alcoólica.
O julgamento de Cristian foi confirmado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri para abril deste ano. Ele será julgado pelos jurados e pode pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão de acordo com o 2º parágrafo do artigo 121, do Código Penal Brasileiro.
Um outro caso de morte no trânsito, que será levado a Júri Popular, foi o que vitimou o motorista de caminhão João Nunes de Souza. O acidente ocorreu no dia 17 de abril de 2011, na rua Saciara, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Após uma discussão no trânsito, o acusado Cristiano Monteiro de Melo, saiu do carro que dirigia, um Doblo, placas NOX-0297, agrediu com socos João Nunes de Souza que ficou caído no chão. De acordo com a denúncia do Ministério Público, não satisfeito com os ferimentos provocados na vítima, o acusado ainda passou com o carro por cima de João que teve morte por asfixia; segundo o laudo necroscópico nº 888/2011-IML. Este segundo caso, também será levado a Júri Popular no segundo semestre deste de 2013.
Esse tipo caso não é frequente no Júri
Processos de morte no trânsito sendo levados a Júri Popular não são comuns. Tanto que o julgamento de Cristian Silva Souza, acusado de matar o pequeno Matheus Alves Gomes, será o primeiro nesse formato na Justiça amazonense. A decisão foi tomada na época pela juíza de Direito Mirza Telma, que respondia pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, julgando procedente a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE). “Já há uma jurisprudência no Brasil de homicídios no trânsito sendo levados a Júri Popular, principalmente os relacionados a alcoolismo”, explicou a juíza.
Porém, em 2008, o comandante do barco Comandante Sales, Luís Sales da Silva, foi levado a Júri Popular pela morte de 48 pessoas e pelo desaparecimento de outras duas, durante um naufrágio no rio Solimões, no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Na época, todas as testemunhas ouvidas durante o julgamento confirmaram que a embarcação estava superlotada e não havia coletes salva-vidas em quantidade suficiente. O comandante alegou em seu depoimento que atuava há 30 anos na função, mas nunca havia tirado a carteira de prático, a habilitação necessária para quem navega pelos rios. O comandante acabou absolvido por 4 votos a 3, em Júri Popular.
