Por Osíris Silva: Austeridade, contenção e encolhimento da máquina pública: palavras mágicas para mais de 90% dos prefeitos empossados no primeiro dia de 2017. O trinômio implica, em última instância, cortar no mínimo 50% no número de secretarias e de cargos comissionados, e em torno de 30% dos contratos de
Mês: janeiro 2017
Dignidade transgredida: Estado é o responsável pela grave crise de presídios, afirma Celso de Mello
Do CONJUR: “O Estado é o grande responsável pela gravíssima crise que afeta, há décadas, o modelo penitenciário tal como praticado no Brasil.” A afirmação é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Para ele, o poder público subverte a função ressocializadora da pena quando “transgride a
Bomba-relógio: Massacre em presídio de Manaus é resultado do punitivismo do Estado
Do CONJUR, Por Marcos de Vasconcellos: O massacre do presídio em Manaus, que resultou na morte de 60 presos durante uma rebelião, não é um caso isolado nem pontual. É o resultado de uma política de Estado que acredita no encarceramento como fórmula mágica para enfrentar a criminalidade. Para os ministros
Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho
Do PORTAL DO STF: A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar pleiteada pelo Estado do Amazonas para suspender o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas do Estado para pagamento de verbas trabalhistas a empregados terceirizados. A decisão, proferida na Reclamação (RCL) 26099 durante o
NÚMEROS DE 2016 COMPARADOS COM 2015. PARA REFLEXÃO.
Como venho fazendo nos últimos anos publico abaixo as tabelas que mostram a variação da receita e da despesa do Estado do Amazonas de 2015 para 2016.Como se vê, a receita total cresceu R$ 1.012.594.000,00, um percentual de 7,14% sobre o ano anterior, o que corresponde praticamente a inflação do