Do CONJUR: A criação de uma só entidade para gerir o regime de previdência de servidores atende aos princípios constitucionais da eficiência, da finalidade e da economicidade. Isso porque evita custos ao poder público e aumenta a sustentabilidade da própria responsável pela tarefa. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal
Mês: dezembro 2016
Governo legaliza desconto para compras à vista ou pagas em dinheiro vivo
Do UOL, em São Paulo: O presidente Michel Temer autorizou que os lojistas cobrem preços diferentes para um mesmo produto de acordo com a forma de pagamento (cartão de crédito, dinheiro, parcelamento etc.). A Medida Provisória 764 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). Na prática, a MP
RJ vai pagar salários de novembro em parcelas a partir do próximo dia 5
Do G1: Dezembro está quase no fim, mas os salários integrais de novembro foram pagos apenas aos servidores da segurança pública, do Legislativo e do Judiciário, além dos trabalhadores da ativa da educação: os demais funcionários públicos estaduais vão continuar em dificuldades, de acordo com um cronograma de pagamentos divulgado
OAB: Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem
Do MIGALHAS.COM: Lista considera as academias de Direito que tiveram no mínimo 100 inscritos. A partir dos dados divulgados pela OAB sobre o XX Exame de Ordem, separamos as faculdades com maior aprovação dentre as que tiveram no mínimo 100 inscritos. Os Estados que se destacaram foram: BA, ES, DF,
Retrospectiva 2016: Assuntos fiscais importantes contaram com posicionamento do Carf em 2016
Do CONJUR, Por Fábio Pallaretti Calcini: Pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por meio de sua Câmara Superior (CSRF), responsável pela uniformização da jurisprudência naquele tribunal, sem qualquer pretensão de esgotamento. O texto é meramente descritivo, de maneira que não faremos apreciação