Do CONJUR: A decisão judicial deve dar respostas a todas as questões levantadas pelo autor. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anularam decisão que havia imposto multa a um terceiro (não integrante da causa principal em litígio), uma vez que não houve manifestação
Mês: julho 2016
Vamos em frente.
Caros amigos, Hoje pela manhã na sede do PSB anunciamos a decisão pessoal e partidária de disputar as eleições deste ano à Prefeitura de Manaus. Respeitamos todos os partidos, mas o PSB nesta eleição não fará coligações. Chapas próprias para Prefeito, Vice e Vereadores. Eu serei candidato a prefeito tendo
ANOTAÇÕES SOBRE A TRAVESSIA TEMER
Por Everardo Maciel: O êxito de uma travessia, em águas revoltas e insidiosas, é alcançar a outra margem, sem grandes perdas. Não se pode cobrar, portanto, do governo interino de Temer grandes ousadias, como reclama o mercado. Afinal, ele tem que gerir a mais calamitosa herança governamental de que se
Sem vinculação: Parecerista não pode ser responsabilizado em ação de improbidade
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: O parecer jurídico é meramente opinativo e não tem caráter vinculante às partes. Por esse motivo, o autor do texto técnico favorável à contratação emergencial e sem licitação de empresa por prefeitura não pode ser responsabilizado em ação de improbidade administrativa que questiona o negócio. O entendimento
Como vencer as batalhas do setor primário
Por Osíris Silva: Na série de artigos publicados na coluna acerca dessa questão, pode-se sem muita dificuldade entender as razões fundamentais que levou a produção agropecuária do Amazonas haver se tornado absolutamente inconsistente em relação às necessidades de produção de alimentos e produtos agroindustrias. Obrigatório observar que o DL 288/67,