No dia 23 de maio de 2008, oito anos hoje, o Senador Jefferson Péres fez a sua travessia para um plano superior. Foi um dos políticos amazonenses de renome que mais se inseriu no contexto nacional respeitado por todos. Sua partida precoce foi uma perda enorme para todos nós, em
Mês: maio 2016
Saudades do Professor Dobal
Hoje, oito anos sem a presença do professor Dobal, transcrevo texto publicado em 22.05.2011: Em 1976, eu tinha 29 anos e fiz o concurso para Fiscal de Tributos Federais da Secretaria da Receita Federal sendo aprovado com mais nove amazonenses. No ano seguinte fui chamado para fazer o curso de
Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral
Do site do STF: O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa. O caso concreto refere-se a um recurso em
Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada
Do MIGALHAS: Entes públicos reforçam disposição em flexibilizar direito de recorrer. A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em frear a avalanche de
TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
Do site do Conselho da Justiça Federal: A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio,