Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do Consumidor e da Associação Brasileira dos Procons assinaram nesta quarta-feira (27/04), na sede do TJ-RJ, acordo para reduzir a judicialização
Mês: abril 2016
Não há golpe
Por Antonio Carlos Valadares* 1. Falar em golpe parlamentar é desconhecer a realidade brasileira, é ignorar a existência em nosso país, de uma democracia madura e consolidada, de um ordenamento jurídico com leis fortes, aprovadas em tramitação regular no âmbito do Poder Legislativo, respaldadas pelos poderes constituídos. Tal assertiva, destituída
Everardo Maciel diz que não tem solução mágica para crise: mais impostos ou menos despesas
O ex-secretário da receita federal, Everardo Maciel, falou à Jovem Pan que a crise fiscal no Brasil é grave e que pode piorar: “Temos um problema fiscal de grande magnitude e que pode se tornar maior, depois que forem examinadas as contas, dos bancos oficiais. Há possibilidade de surgir, como
Amazonas e sua nova matriz econômica
Por Osíris Silva: Muitas vezes, sobretudo no Brasil, nem sempre intenções governamentais alcançam desfecho positivo. Planos, programas e projetos muitas vezes não chegam a gerar investimentos, avanços tecnológicos, expansão de mercados, geração de emprego e renda. Consagrados autores/economistas, como Adam Smith e Friedrich von Hayek, debitam esse tipo de malogro,
Serafim sugere à Assembleia que as sessões especiais sejam realizadas às segundas e sextas-feiras
O deputado Serafim Corrêa (PSB) sugeriu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Amazonas (Aleam), que as audiências públicas, sessões especiais, cessões de tempo e entrega de medalhas sejam realizadas às segundas e às sextas-feiras. O objetivo, além de não prejudicar as votações, é não comprometer o espaço reservado aos