Do d24am: Decisão foi tomada na noite de hoje após medida cautelar do MPE-AM e da OAB-AM. Da Redação / portal@d24am.com Para juíza, houve violação das normas do Código de Defesa do Consumidor Foto: Raphael Alves / TJAM Manaus – A juíza plantonista Kathleen dos Santos Gomes decidiu,
Mês: março 2016
Promotor do MP-AM ajuíza ação para suspender aumento do IPTU em Manaus
Do Amazonas Atual: O promotor Otávio Gomes é o autor da Ação Cautelar Inominada ajuizada nesta sexta-feira (Foto: Divulgação) MANAUS – A assessoria de comunicação do Ministério Público do Amazonas informou, na manhã desta sexta-feira, 11, que a 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa
Novo CPC: OAB-DF pede pagamento de honorários para advogados de estatais
Do CONJUR: O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Costa Couto, entregou ofício a diretores da Eletronorte, Eletrobrás e Dataprev, pedindo que estas estatais se adequem ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e paguem aos seus advogados os honorários de sucumbência. Em
Situação do Distrito Industrial preocupa Comissão da Indústria e Comércio
Os problemas que envolvem o Polo Industrial de Manaus (PIM), como demissões de trabalhadores, produção encolhida e arrecadação em queda, além do imbróglio sobre a recuperação e manutenção das ruas do Distrito, têm sido a tônica do trabalho da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do
Esse é o “grande buraco”da SUFRAMA
De ACRÍTICA.COM, POR CINTHIA GUIMARÃES: Supremo Tribunal Federal define fim da Taxa de Serviços Administrativos da Suframa. A partir de agora não há mais possibilidade de recurso, mas a autarquia tem interesse de reeditar a lei para não perder a fonte de arrecadação para a União A taxa é cobrada