Hoje, 23 de maio, fazem sete anos da perda para o Amazonas e o Brasil do nosso saudoso e inesquecível Senador Jefferson Péres. Ele se foi, mas deixou a saudade, os bons exemplos na política e na vida. Meu abraço à Marlidice e aos seus filhos Ronald, Roger e Rômulo.
Mês: maio 2015
BOM CONGRESSO
Tributação: Desafios e Perspectivas em tempos de crise A fiscalidade no Brasil apresenta um horizonte nebuloso. Se de um lado o Estado precisa arrecadar tributos, do outro, não se pode ultrapassar os limites da capacidade de contribuir das pessoas e empresas. Com a possível crise na economia que se prenuncia,o
Jurisprudência Fiscal: O Reintegra e a Zona Franca de Manaus e outras questões tributárias
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A Zona Franca de Manaus foi instituída para gerar desenvolvimento econômico, empregando-se para dar o impulso notadamente benefícios fiscais. Nesse sentido, um dos preceitos essenciais reside na caracterização de serem tratadas como exportação as vendas nacionais que para lá de destinem (artigo 4º da Lei 3.173/57). Equiparação
Ensaio para a PGR: Oposição a Janot sai vitoriosa de eleição para Conselho Superior do MPF
Do CONJUR, por Pedro Canário: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sofreu uma derrota política nesta quarta-feira (20/5). Na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), venceu o candidato que se dizia “independente da administração atual da PGR”, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. O candidato de Janot,
PEC DA BENGALA: Maioria do STF proíbe nova sabatina para ministros de tribunais superiores e não se aplica aos demais magistrados enquanto não sair a Lei Complementar.
Da Agência Brasil, por André Richter: O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou nesta quinta-feira (21) inconstitucional a possibilidade de ministros dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) passarem por nova sabatina no Senado para permanecerem no cargo após completarem 70 anos. A interpretação consta no texto