Do UOL, em Brasília, por Mauricio Savarese: No discurso que abriu o ano de 2012 para o Poder Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira (1º) que não existe crise na magistratura apesar de protestos de juízes contra uma investigação do CNJ (Conselho Nacional
Ano: 2012
PGR arquiva representação contra corregedora-geral do CNJ
De O GLOBO: BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou nesta terça-feira representação que pedia abertura de investigação contra a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. No dia 23 de dezembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
MPF arquiva representação contra Ophir Cavalcante
Por Camila Ribeiro de Mendonça para o CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público Federal não vai transformar em denúncia as acusações levadas ao órgão contra o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. Na representação, o advogado é acusado de improbidade administrativa por ter pedido uma série de licenças, não
MODERNIDADE : Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão
Do CONSULTOR JURÍDICO: Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência Brasil. Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho
Certidão Negativa: Acaba na sexta prazo para regularizar dívidas trabalhistas
DO CONSULTOR JURÍDICO: O prazo inicial de 30 dias para regularização de dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) para fins de emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista acaba na sexta-feira (3/2). A certidão é emitida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional por meio dos sites