Transcrito do Balaio do Kotscho: A Justiça venceu. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na noite desta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012: devolveu ao Conselho Nacional de Justiça o poder para investigar juízes sem pedir licença para ninguém nem esperar decisões dos
Ano: 2012
STF x CNJ: como votou cada ministro
De O GLOBO de hoje: Gilmar Mendes A favor. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam para investigar os próprios pares. Quando se exige que o processo comece na corregedoria do tribunal, se quer transformar o CNJ num órgão de correição das corregedorias.” Ayres Britto A favor. “O
BOM DEBATE
Estou aguardando o convite da Assembléia Legislativa para um debate sobre a questão “ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS” com os ex-Governadores Eduardo Braga e Amazonino Mendes, a ARSAM e a AGUAS DO AMAZONAS. Será uma boa oportunidade para esclarecer a população sobre o assunto.
Imprensa divulga mentiras sobre Judiciário
Por Fernando Henrique Pinto Por conta do desvio de algumas dezenas de magistrados, num universo de quase 15 mil, instalou-se em alguns setores da imprensa brasileira uma campanha difamatória contra o Poder Judiciário. Campanha que, há muito desvinculada da ética e da imparcialidade, publica mentiras e meias verdades, muitas delas
CNJ pode processar juízes antes das corregedorias
Por Rodrigo Haidar, para o CONSULTOR JURÍDICO: O Conselho Nacional de Justiça pode abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes sem ter que esperar pela ação das corregedorias dos tribunais locais. Mais: a decisão do CNJ de agir não depende de motivação expressa. Ou seja, o Conselho pode trazer para