Durante o recesso da Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP) em julho de 2011, um Ato da Mesa Diretora aumentou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a verba indenizatória dos deputados estaduais sem que a proposta fosse debatida em Plenário. O assunto foi destaque na imprensa nacional por meio
Ano: 2012
Menos desiguais
Transcrito da Folha de S. Paulo, 19/02/2012 Brasil é exemplo singular de expansão da classe média na última década; escolaridade pesa mais que Bolsa Família e aumento do salário mínimo A análise da mudança na estrutura de renda do Brasil nos últimos 20 anos costuma atribuí-la aos programas de
Homens e ratos
Por Marcelo Ramos A decisão do PSB de lançar chapa “puro sangue” para eleições 2012, confirmando a pré-candidatura do ex-prefeito Serafim e o meu nome pra vice-prefeito, parece que incomodou muito a turma do poder. Passei a receber ataques e provocações gratuitas nas redes sociais. Quero dizer que não tenho
Soma de direitos: Juízes que foram servidores acumulam aposentadorias
Por Camila Ribeiro de Mendonça, do CONSULTOR JURÍDICO A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) conseguiu ganho de causa na ação movida contra o estado do Rio de Janeiro com o intuito de garantir o direito ao recebimento dos proventos pela aposentadoria na magistratura, sem prejuízo
Precatório é aceito em penhora de execução fiscal
Por Rogério Barbosa A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso de uma empresa para permitir compensação de dívida fiscal com precatórios. A hipótese admitida pelos desembargadores foi no caso de precatórios da mesma Fazenda Pública que cobrava o devedor. Segundo a decisão, é possível