Do CONSULTOR JURÍDICO, por Marcos de Vasconcellos O desconto de dívidas tributárias em precatórios a serem pagos a credores, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, vai contra a independência entre os Poderes, a coisa julgada e o direito à ampla defesa. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da
Ano: 2012
O CANÁRIO NAS MINAS DE CARVÃO
Por Ribamar Bessa: O canário está ferido. Suas plumas estão tintas de sangue. Ele foi atingido nesta quarta-feira, 21 de março, pelos disparos feitos por trinta e oito deputados que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um relatório destinado a mudar a atual Constituição Federal do
Oposição vence eleição no Ministério Público de São Paulo
Da FOLHA.COM por FLÁVIO FERREIRA, de SÃO PAULO: O procurador de Justiça e candidato de oposição Felipe Locke Cavalcanti venceu a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo. Locke obteve 894 votos e superou o candidato da situação, o
O Brasil aos olhos de Dilma
Da VEJA.COM: (Cristiano Mariz) Aos olhos de muita gente, a presidente Dilma Rousseff deveria estar uma pilha de nervos na semana passada. Ela vinha de uma viagem à Alemanha, onde pareceu, inadequadamente, dar lições de governança à chanceler Angela Merkel. Na reunião que teria com os maiores empresários brasileiros, ela
Dilma quer ganhar com “grito” e “cara feia”, diz senador do PMDB
Da FOLHA DE SÃO PAULO de hoje: Alan Marques/Folhapress Jarbas Vasconcelos no estúdio do Grupo Folha, em Brasília FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIA Um dos objetivos da nova equipe de coordenação política de Dilma Rousseff é atrair dissidentes do PMDB. No Senado, um dos líderes do grupo peemedebista não alinhado ao