Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos.
Ano: 2012
Eduardo Braga propõe alíquota de 4% para o ICMS nas operações interestaduais com importados
Da O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta quarta-feira (11) texto substitutivo ao projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com importados, fixando em 4% a alíquota sobre este tipo de transação. No projeto original,
STJ aplica Lei Maria da Penha e nega habeas corpus a suposto agressor de cunhada
A proteção instituída pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) deve abranger toda mulher submetida à violência de qualquer tipo no âmbito da unidade doméstica, da família ou de relação íntima de afeto. Com essa consideração, a Quinta Turma, em decisão unânime, negou habeas corpus a homem acusado de
CADÊ O PREFEITO?
Sobre a greve de ontem já me manifestei no post abaixo. Hoje falo sobre outro assunto, igualmente relevante: – Cadê o prefeito? O prefeito de uma cidade é como se fosse o síndico de um prédio. Tem que estar sempre presente e buscando solucionar os problemas. Viajar é uma exceção
MANAUS NÃO PODE FICAR REFÉM
A cidade amanheceu sem transporte coletivo. Uma greve deflagrada por três irmãos – Vereador Jaildo, Givancy e Josildo – em represália a uma decisão da Justiça do Trabalho paralisou todo o sistema, colocou a cidade a mercê de uma ação irresponsável e que deve ser repudiada. Durante a minha administração