Por Marcelo Ramos: O Governador Geraldo Alckmin, figura de destaque nacional do PSDB e ex-candidato a Presidente da República pelo PSDB, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4832/2012) contra dispositivos da Lei n. 2826/2003 e do Decreto Estadual n. 23.994/2003 que criam o “crédito estimulo” e o “corredor de importação”,
Mês: agosto 2012
Voto didático: Ágio interno também pode ser amortizado, diz Carf
Por Pedro Canário, para o CONSULTOR JURÍDICO: Pagar menos imposto é um direito do contribuinte. Planejar-se para isso, desde que dentro da lei, portanto, é completamente legítimo. Foi o que decidiu o conselheiro Carlos Eduardo Almeida Guerreiro, do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o Carf, no voto que definiu
ELEIÇÕES MUNICIPAIS: o PT reclama de que na relação com o PSB?
Vejam os números. O PT apoia o PSB em duas capitais de baixa densidade eleitoral – Aracaju e Macapá –, indicando o vice e o PSB apoia o PT em cinco capitais, sem indicar o vice – São Paulo, Salvador, Vitória, Goiânia e Rio Branco. Exceto Rio Branco, todas as
OS MUSEUS DA RESISTÊNCIA
Por Ribamar Bessa: Ramires Maranhão do Valle (1950-1973) Combatia a ditadura militar. Quando foi preso e torturado, em 1973, tinha 22 anos, o porte franzino e uma cara de menino. Seu paradeiro foi criminosamente ocultado pelas autoridades. Foi ai que o nome de Ramires Maranhão do Valle passou a
Desembargadora Graça Figueiredo lança livro em Brasília
Do site do TJAM: A obra “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário”, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Graça Figueiredo, será lançado nesta terça-feira, 14, em Brasília. A história das mulheres no Poder Judiciário brasileiro é narrada pela desembargadora Graça Figueiredo em seu