Do CONSULTOR JURÍDICO por Pierpaolo Cruz Bottini A criação do Conselho Nacional de Justiça (Emenda Constitucional 45) foi fundamental para o desenvolvimento de políticas judiciais mais racionais e para uma fiscalização mais efetiva do comportamento disciplinar dos magistrados. A atuação competente da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido importante para
Mês: dezembro 2011
Contrário à criação do CNJ, ministro retoma luta contra o órgão
Até hoje, Supremo nunca decidiu em definitivo sobre nenhuma das 32 ações contra a atuação do conselho JOAQUIM FALCÃO Transcrito da FOLHA DE SÃO PAULO: MARCO AURÉLIO OFERECE AGORA AO PAÍS UM PESSOAL E LIMITADOR ENTENDIMENTO DO CONSELHO A liminar do ministro Marco Aurélio Mello é uma multiliminar. Manda que
Toma posse terceira ministra a integrar a Suprema Corte brasileira
Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. O decreto de nomeação da ministra foi publicado na edição extra do
STJ encerra o ano com mais de 309 mil julgamentos
Do site do STJ: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 309.475 julgamentos em 2011. O número foi anunciado na manhã desta segunda-feira (19) pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, ao encerrar a última sessão da Corte Especial neste ano. O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, e
Crianças de Japurá vivem mais um Natal especial
Do site do TJAM por Mario Adolfo Aryce : Este é o quarto ano que a juíza da comarca de Japurá alegra o Natal das crianças do município Para alegrar o Natal das crianças do município de Japurá – a 1.200 km de Manaus em linha reta -, a juíza