Está marcada para o próximo dia 29, terça-feira, a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas na vaga do desembargador Francisco Auzier que se aposentou este mês. A escolha será entre os quinze juízes mais antigos que se inscreveram para concorrer. A disputa está polarizada entre os
Mês: setembro 2009
CNJ x PEC dos cartórios
Há uma disputa entre o CNJ e os titulares de cartórios que não foram admitidos mediante Concurso Público. São mais de 5.000 em todo Brasil. O CNJ, através da Resolução nº 80/2009, estabeleceu regras para que os concursos sejam realizados e os titulares atuais substituídos. A reação foi
Justiça suspende licitação da Prefeitura
O vereador Marcelo Ramos ( PSB) ingressou com ação popular para suspender licitação na Prefeitura de Manaus que objetivava contratar por 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses, serviços de processamento de dados. A ação foi distribuída à Dra. Maria Eunice Nascimento que decidiu suspender a licitação. Conheça as razões
ICMS não incide sobre energia reservada
Uma antiga discussão sobre se o ICMS incide, ou não, sobre a energia que os grandes consumidores pagam mesmo não tendo consumido, mas apenas reservado por imposição da concessionária chegou ao final com a decisão do STJ. A decisão foi transformada na Súmula 391 nos seguintes termos: “O ICMS incide
Novo artigo de José Dirceu
Historicamente avessos à discussão sobre os caminhos para a redução do nível de emissão de poluentes na atmosfera, os Estados Unidos vêm sinalizando que poderão mudar sua posição sobre o assunto. Mas não é de hoje que os norte-americanos colocam seus objetivos acima dos interesses das demais nações. Por isso,