Do G1, Blog do Matheus Leitão:
Com a postura mais oposicionista a Rodrigo Janot durante toda a corrida deste ano para liderar a Procuradoria Geral da República, Carlos Frederico Santos acredita que o país já vive uma crise institucional. “Quando se age midiaticamente sempre haverá maior possibilidade de crise institucional, como a que vivemos”, afirmou, em entrevista ao blog.
Para o procurador, é “necessário que se investigue, denuncie, quando for o caso, com transparência, mas sem exposições desnecessárias”. Carlos Frederico afirmou que, ao se buscar “resultados mais sólidos […], sem manifestações midiáticas, o risco de crise institucional é menor”.
Esta é a quarta e última entrevista com os candidatos à lista tríplice para Procurador-Geral da República. Desde a segunda-feira (27), o G1 ouviu Mario Bonsaglia, o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tenta a recondução, e Raquel Dodge.
Marcada para o dia 5 de agosto, a eleição entre os 1,2 mil procuradores formará a sequência de nomes enviadas para a presidente Dilma Rousseff. Ela deverá escolher até setembro quem comandará o Ministério Público Federal nos próximos dois anos. Apesar de poder escolher qualquer um dos três nomes da lista, desde o governo Lula o primeiro tem sido conduzido para liderar a PGR.
Na entrevista, Carlos Frederico repetiu críticas anteriores às investigações da Lava Jato, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que deveria ter sido esgotado o poder investigatório do Ministério Público no âmbito da Procuradoria Geral da República. Todavia, segundo ele, as investigações já tomaram outro rumo e agora cabe trabalhar para que produzam resultados efetivos.
Natural de Manaus (AM), Carlos Frederico ingressou no Ministério Público Federal em 1991. Chefiou a Procuradoria da República no Amazonas e em Roraima, e presidiu a a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza a eleição para a lista tríplice, entre 1999 e 2003.
Leia a íntegra da entrevista abaixo:
Blog – Se o sr. for escolhido fará modificações nos procedimentos da Lava Jato?
Carlos Frederico Santos – A Operação Lava Jato vem funcionando muito bem na força tarefa de Curitiba. Além de respeitar a independência funcional dos colegas que nela trabalham, cujos resultados têm dado respostas positivas à sociedade, há de se deixar claro que nela não cabe ao Procurador Geral da República intervir. Quanto à Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal, já fiz críticas anteriores, pois entendo que deveria ter sido esgotado o poder investigatório do Ministério Público no âmbito da Procuradoria Geral da República antes de qualquer outra providência. No entanto, as investigações já tomaram outro rumo e agora há de se trabalhar com o maior empenho possível para que produza resultados efetivos, com as providências pertinentes no âmbito judicial, denunciando, no caso de constatação de provas suficientes, ou arquivando, em caso contrário.
Blog – O Ministério Público tem sido criticado pelos parlamentares citados na Operação por erros técnicos e motivação política. Isso pode levar a uma crise institucional?
Carlos Frederico Santos – A crise institucional cresce de acordo com a forma e o tom das investigações. E quando se age midiaticamente sempre haverá maior possibilidade de crise institucional, como a que vivemos. Quando se investiga buscando resultados mais sólidos de forma transparente, mas sem manifestações midiáticas, o risco de crise institucional é menor. Essa conduta, inclusive, é a melhor para a estabilidade do país. Necessário que se investigue, denuncie, quando for o caso, aliás, esse é o trabalho do Ministério Público, com transparência, mas sem exposições desnecessárias.
Blog – Procedimentos de investigação contra o chefe de um poder é uma decisão puramente técnica ou ela tem fundamentos políticos?
Carlos Frederico Santos -Toda investigação é técnica, mas a sua forma é passível de interpretação. Tudo o que é interpretado tem uma parcela de subjetivismo. Daí que a decisão, embora técnica, envolve a visão que se tem do contexto, as experiências e convicções próprias. Daí sempre a necessidade do maior cuidado para que as investigações não sejam contaminadas ou prejudicadas por juízos políticos.
Blog – O sr. tem alguma proposta para evitar divergências entre MP e PF em procedimentos investigatórios, como as que se tornaram públicas durante a Operação Lava Jato?
Carlos Frederico Santos – O diálogo é a melhor forma de se evitar mal-entendido. Necessário, portanto, o diálogo com a polícia, guardado o devido respeito entre as instituições. Não se pode transformar pensamentos pessoais em questões institucionais. Isso desgasta as duas instituições e contribui para a impunidade. A conjunção de ações coordenadas é importante para melhores resultados. Importante manter abertos os canais de comunicação, com a consciência de que a relação de precedência não implica diretamente em subordinação.
