Do CONJUR: Conforme prevê o Decreto-Lei 1.804/1980, a importação via postal até US$ 100 é isenta de imposto. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que reconheceu a ilegalidade da fixação de limite de isenção, no valor de US$ 50, para importações via postal. O colegiado também declarou
Mês: julho 2016
A AMAZÔNIA QUE OS PORTUGUESES REBELARAM
Por Ribamar Bessa: Uma foto e um livro. A foto recente, de uma paulista de Sorocaba, de 15 anos, com uma criança indígena no colo, diante de uma casa de palha em Manaus, gerou enorme polêmica e mais de mil comentários nas redes sociais com xingamentos, insultos e vitupérios. O
Senso Incomum: Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos
Do CONJUR, Por Lenio Luiz Streck: Esta coluna tem um subtítulo, que poderia ser Ação penal fast food do Acre, indenização de R$ 7 na Bahia e fonte secreta para decretação de prisão no RN: o que mais vem ai? Por isso, peço paciência e muita reflexão. Deixemos o tempo da
Novas reservas, a quem interessam?
Por Osíris Silva Segundo informes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comitiva amazonense de produtores rurais, liderada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço Silva Júnior, e pelo deputado estadual Platiny Soares (DEM) esteve recentemente em Brasília negociando apoio para a anulação
Inexpressão Amazonense – Parte II – CARTA ABERTA A MARCIO SOUZA
Por Alfredo Lopes: Prezado Marcio Souza, decididamente “ o equívoco continua”, dessa vez acompanhado de inferências deselegantes e das repetidas ilações sem fundamento. Como cidadão, me gratifica colaborar na Ação Empresarial, sem remuneração. Sou consultor do CIEAM, Centro da Indústria. Há um fórum permanente de defesa do Amazonas, o principal