Arquivo do mês: julho 2016

Via postal: Produto importado abaixo de US$ 100 não pode ser taxado, decide TNU

Do CONJUR: Conforme prevê o Decreto-Lei 1.804/1980, a importação via postal até US$ 100 é isenta de imposto. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que reconheceu a ilegalidade da fixação de limite de isenção, no valor de … Continue lendo

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A AMAZÔNIA QUE OS PORTUGUESES REBELARAM

Por Ribamar Bessa: Uma foto e um livro. A foto recente, de uma paulista de Sorocaba, de 15 anos, com uma criança indígena no colo, diante de uma casa de palha em Manaus, gerou enorme polêmica e mais de mil … Continue lendo

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Senso Incomum: Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos

Do CONJUR, Por Lenio Luiz Streck: Esta coluna tem um subtítulo, que poderia ser Ação penal fast food do Acre, indenização de R$ 7 na Bahia e fonte secreta para decretação de prisão no RN: o que mais vem ai? Por … Continue lendo

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Novas reservas, a quem interessam?

Por Osíris Silva Segundo informes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comitiva amazonense de produtores rurais, liderada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço Silva Júnior, e pelo deputado estadual Platiny Soares … Continue lendo

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Inexpressão Amazonense – Parte II – CARTA ABERTA A MARCIO SOUZA

Por Alfredo Lopes: Prezado Marcio Souza, decididamente “ o equívoco continua”, dessa vez acompanhado de inferências deselegantes e das repetidas ilações sem fundamento. Como cidadão, me gratifica colaborar na Ação Empresarial, sem remuneração. Sou consultor do CIEAM, Centro da Indústria. … Continue lendo

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