Uma nota que gerou um mar de denúncias e acusações

A nota que postei em meu blog sobre a matéria da VEJA do último final de semana desencadeou uma onda de comentários nos quais me acusam de estar a serviço de Daniel Dantas, da revista, de ser realmente culpado, e portanto, passível de investigações. Fui criticado até por não ouvir o delegado Protógenes Queiroz antes de escrever a nota e de não lhe conceder a presunção da inocência.

Não é a primeira vez que isso acontece. Ao desencadearem a operação Satyagraha, também sofri essas mesmas acusações quando protestei duplamente: pelo vazamento de informações sigilosas de investigações que não tive conhecimento ou acesso legal; e contra declarações do delegado e de autoridades do governo, de que eu estava sendo investigado sim, e ainda tentavam me envolver com Daniel Dantas.

Agora eu compreendo essas acusações: quem discorda dos métodos ou denuncia as ilegalidades cometidas nas investigações, inquéritos e processos, seja por delegados, seja juízes ou procuradores, é visto como alguém a serviço da corrupção ou de Daniel Dantas.

Não vem ao caso se foi a VEJA que publicou os fatos. Eles aconteceram, estão no inquérito e agora nos autos. Foram admitidos pelo delegado Protógenes. Eu mesmo o ouvi em emissoras de rádio de Porto Alegre – onde me encontrava 2ª feira – declarando que investigou todos os citados pela reportagem da revista, para acrescentar candidamente ao final que todos eram inocentes e que contra eles nada foi encontrado.

Assim, aos que me acusam e defendem o delegado, um alerta: ele mesmo declara que sou inocente. Segundo ele, portanto, não estou a serviço nem da corrupção e nem de Daniel Dantas.

Também reitero que independem da divulgação desses fatos ou desses documentos atribuídos ao delegado as acusações e denúncias que faço sobre as ilegalidades cometidas contra mim, ou sobre as tentativas de me prender sem base legal, indícios ou provas.Não há nada que justifique tal propósito e muito menos o delírio persecutório às avessas que tomou conta do delegado no que diz respeito a mim.

As provas de que meu sigilo telefônico foi quebrado sem base legal estão nos autos do processo MSI-Corinthians. As do vazamento ilegal de informações e das tentativas de me envolver em investigações e inquéritos (estão) nos processos do caso BNDES-deputado Paulinho Pereira (PDT-SP); do ex-prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani; e na mídia, inclusive na edição do Jornal Nacional que divulgou – até hoje não sei porque – a gravação com afirmação inverídica do ex-prefeito a meu respeito.

Tudo está documentado e provado a meu favor. No caso da Operação Satyagraha está tudo presente na memória de todos nós. Inclusive a divulgação ilegal da informação sigilosa relativa a um telefonena do ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalg a respeito de um encontro entre nós dois no aeroporto de Brasília, o que bastou para parte da mídia, mais uma vez, acusar-me de cumplicidade com Daniel Dantas.

Não vou abrir mão de denunciar e exigir uma apuração independente de toda atuação do delegado Protógenes Queiroz, do juiz Fausto De Sanctis e do procurador Rodrigo Grandis, ainda que correndo o risco de ser mal compreendido, e até mesmo de ser de novo acusado injustamente de cumplicidade com Daniel Dantas. Não abro porque, para mim o que está em jogo é a democracia, o Estado de Direito e os princípios pelos quais lutamos sempre: o respeito à presunção da inocência, ao devido processo legal, ao direito de defesa e à lei, igual para todos, mas lei.

Faço-o, porque não podemos, em hipótese alguma, aceitar que os fins justificam os meios. Não podemos aceitar que para investigar, processar e condenar Daniel Dantas ou qualquer outro cidadão, tudo seja permitido, inclusive violar a lei e praticar todo tipo de ilegalidades.

A quebra de sigilos sem base legal, o abuso de autoridade, a invasão de domicílio sem autorização judicial, o vazamento de informações sigilosas e o de investigações sem autorização judicial, a formação falsa de provas, como aconteceu no meu caso e consta do inquérito onde o delegado substitui nomes de funcionários de Daniel Dantas pelo nomes do secretário do presidente Lula, Gilberto Carvalho, da jornalista Andréa Michael, e o meu, na tentativa de nos envolver e prender.

Não posso aceitar toda rede de espionagem montada ilegalmente e sem autorização judicial, para me espionar no Brasil e no exterior. Por isso a minha denúncia contra o delegado e contra aqueles que no judiciário tinham conhecimento de suas ações, e minha cobrança para que o governo se pronuncie – o que não ocorreu até agora – e para tudo o que acontece nesse rumoroso caso seja investigado, independe da revista VEJA. Tampouco, minha posição, o que defendo e cobro, se contrapõe ou se opõe ao necessário combate a corrupção e a ação seja da Policia Federal, seja do Judiciário, na investigação, perseguição e punição de quem quer seja que tenha violado a lei.

 

José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil da presidência da República.

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