Rede ou escada

Nesta semana, em dois debates nos EUA – na Universidade do Texas, Austin, e na Universidade de Harvard, Boston – pude perceber como a idéia da Bolsa-Escola se espalhou pelo mundo, chamada genericamente de Transferência Condicionada de Renda, mas mantendo o registro do seu primeiro nome, iniciado em Brasília. Tive a oportunidade de notar que o programa tem sido decisivo para a criação de uma Rede de Proteção Social para atender a população pobre. E essa rede está surtindo resultados.

Os dois palestrantes principais em Austin – o ex-presidente Zedillo, que começou o projeto no México em 1997, e eu próprio, que iniciei no Distrito Federal em 1995 – apresentamos a origem, a lógica e o papel dos programas de transferência condicionada de renda. Todos os apresentadores de diversos países mostraram os resultados positivos na redução da pobreza no continente. Com dados rigorosos, o professor brasileiro Ricardo Paes de Barros mostrou que, no Brasil, a renda dos mais pobres vem crescendo em ritmo muito maior do que a renda dos mais ricos e, segundo ele, a principal causa disso tem sido a Bolsa-Escola, ou Bolsa Família.

É gratificante ver a idéia consolidada internacionalmente, com resultados positivos e com sua origem brasiliense reconhecida.

Os dados mostram com clareza uma redução na concentração da renda. Mas não mostram o fato de que, muito provavelmente, esteja aumentando a desigualdade no acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, segurança, e também na perspectiva de futuro. Mesmo que essas variáveis estejam melhorando para os pobres, estão melhorando muito mais para os ricos. Uma criança pobre vai à escola – o que é uma melhora, pois seus pais não iam. Mas os ricos vão à escola, fazem estágios no exterior, aprendem idiomas, ficam mais tempo na escola, dispõem de equipamentos modernos, fazem pós-graduação. O mesmo vale para os cuidados com a saúde, para o conforto na habitação. Estão melhorando para os pobres, mas para os ricos melhoram mais. O resultado é que, mesmo com menor desigualdade na renda, os pobres enfrentam hoje uma brecha maior na qualidade de vida em relação aos ricos.

Esses resultados permitem uma reflexão sobre o duplo significado de “redução da pobreza”: por um lado, redução nas necessidades essenciais dos pobres, especialmente comida; por outro, redução no número de pobres. Mesmo reconhecendo o valor na redução da tragédia em que vivem os pobres, o propósito deve ser reduzir o número dos que vivem na pobreza e não apenas o tamanho da penúria que sofrem.

A primeira opção é a da “rede” de proteção, mantendo os pobres em situação de pobreza protegida. A segunda é da “escada”, oferecida para que os pobres saltem de uma situação de exclusão para a de inclusão social. O desafio está em saber como evoluir da necessidade da rede de proteção para a oferta de uma escada de ascensão.

O mundo tem, hoje, quase 20 milhões de famílias protegidas pela rede de proteção do tipo Bolsa-Escola, mas elas não têm acesso a educação de qualidade: única forma de trocar a rede pela escada. Por isso, a mudança da política de rede para a política de escada deve se basear na garantia de educação com a mesma qualidade para todos. Só essa revolução vai permitir enfrentar com seriedade, ética e dignidade o problema da pobreza. A Bolsa-Escola, no seu início, tinha essa perspectiva. Era Bolsa (uma rede baseada na transferência de renda) e era Escola (uma escada baseada na educação).

Os seminários nas universidades americanas mostraram que o programa se consolidou, mas sofreu mudanças que o descaracterizaram, se concentraram na transferência de renda, contentando-se com a busca de uma rede de proteção, abandonando a busca de uma escada de ascensão. É possível que a escada surja como simples evolução da rede. Afinal, há até pouco tempo a própria idéia da Bolsa-Escola era repudiada, como política compensatória. Mas é possível que a tentação de ficar no mais simples dificulte o salto que vai ser necessário: da “rede” para a “escada”.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

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