Pauta limpa e defesa do Pólo Industrial de Manaus

A Câmara dos Deputados entrou num esforço concentrado para que a pauta do Plenário fosse limpa. No início da semana passada, a pauta estava trancada por oito medidas provisórias. Ela ainda está trancada. Mas, existe a previsão de que na próxima semana a pauta seja liberada para que se vote os projetos do próprio Congresso Nacional.

Dentre as medidas que foram aprovadas na Casa, estão o reforço de R$ 10 bilhões no caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); o reforço de R$ 14,2 bilhões para o fundo soberano e a fiscalização desses recursos; a mudança na tabela do Imposto de Renda (IR); a ampliação de prazo de pagamento de tributos e a MP que beneficia 500 mil mutuários.

Mas, o destaque da semana ficou por conta da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais, que analisa a PEC 98/2007. Nesta reunião, comecei a costurar um acordo para viabilizar a aprovação da emenda constitucional de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

O que propus foi imunidade tributária para toda cadeia, em todo o País. Quanto à reprodução e distribuição, apenas para o Pólo Industrial de Manaus. Se aceitarem nossa proposta, não vamos mais inviabilizar os trabalhos da comissão, ao contrário, a bancada amazonense estará pronta para votar a favor da PEC.

A Zona Franca de Manaus possue excelente esquema de distribuição e, com essa proposta, poderão ser mantidos os empregos dos amazonenses. Sem contar que não mexemos nos foco incial da PEC, que é a valorização da cultura musical brasileira. Também propus a realização de reunião administrativa da comissão para melhor produzir esse acordo e, em seguida, a relização de sessão plenária da comissão para discussão e votação do parecer, já com os efeitos dessa proposta.

O presidente da comissão especial, deputado Décio Lima (PT-SC), aceitou a minha proposta e marcou a próxima reunião deliberativa para o dia 5 de maio, com possibilidade de votar o relatório do deputado José Otávio Germano (PP-RS).

Estamos firmes na defesa do Pólo Industrial de Manaus.

Até semana que vem!

Marcelo Serafim é deputado federal pelo PSB do Amazonas.

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