Paulo G. M. de Moura

Renúncia ou impeachment: As saídas de Yeda são

Se a governadora Yeda Crusius conseguir avaliar a situação em que se colocou com um mínimo de sensatez e racionalidade, verá que precisa renunciar ao mandato antes que a CPI que se instala na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul desemboque no processo de seu impeachment.

Se a juíza Simone Barbisan Fortes acatar a denúncia do Ministério Público, terá que remeter o processo ao STF. Não se sabe o tempo que ela levará para se posicionar, e nem o tempo de tramitação de um processo como esse em Brasília. De qualquer forma, não cabe foro privilegiado para afastamento por improbidade. Mas, a experiência sugere que o tempo da política corre na frente dos trâmites judiciais. É provável que as gravações e documentos investigados pelo MP venham a público, revelando os graves motivos que levaram os procuradores a falar na existência de uma “quadrilha criminosa” no governo comandado por Yeda.

A CPI tem prazo de 90 dias (prorrogáveis se necessário). Considerando a consistência das investigações do MP, não parece que a CPI precise de tanto tempo para apontar o impeachment de Yeda. A tramitação do pedido de afastamento da governadora por improbidade administrativa até pode ser mais rápida, a critério da Justiça e em função da gravidade das denúncias. O tempo dirá. Mesmo assim, essa eventual decisão não anula os efeitos de uma indicação de impeachment pela CPI.

Uma coisa é certa: Yeda precisa renunciar antes de ser afastada por improbidade administrativa ou de que se abra o processo de impeachment no Legislativo, se não quiser perder os direitos políticos por cerca de dez anos. Sua chance de escapar das garras da Lei é o foro privilegiado que remeteria seu processo ao STF. Os fatos comprovam que, em Brasília, tudo é permitido.

Distante geográfica e temporalmente dos fatos que emergem na cena política local, talvez Yeda salve seu patrimônio, sua liberdade, e algum grau de atividade política. Para isso, a quase exgovernadora precisa de um mandato de deputada e de caros advogados. A essa altura, o mais seguro para ela seria concorrer à deputada estadual. Isso se o PSDB não lhe expulsar, negando-lhe legenda em função do que a sociedade já sabe e vai saber nos próximos dias.

Yeda é um Collor de saias. Pior talvez. Mas, se a bílis não lhe subir ao espaço entre as orelhas, verá que não lhe resta alternativa.

Yeda é um problema enorme para Serra e o PSDB. Yeda é um problemão para os partidos que integram seu governo, e que, na eleição que se aproxima, terão que explicar a má companhia.

Não será apenas a racionalidade política a recomendar a renúncia a Yeda, portanto. Seja pelo desembarque antecipado do governo ou por pressões manifestas, todos os partidos que integram seu governo empurrarão Yeda para o afastamento voluntário do cargo. Quanto antes melhor para a sociedade. Quanto mais longe das urnas de 2010, melhor para as legendas governistas.

A todos os partidos políticos e instituições relevantes da sociedade gaúcha, no entanto, cabe refletir a avaliar bem suas responsabilidades na condução democrática e institucional desse processo, de modo a torná-lo o menos traumático e o mais breve possível.

A remoção de Yeda do cargo, seja pela via jurídica ou política, deve obedecer rigorosamente, o ritual democrático e constitucional. Nesse contexto, a governabilidade assumirá o conteúdo da preservação do processo democrático e da construção de condições para a viabilidade do governo que se constituirá em seguida, sob circunstâncias extremante delicadas.

O tabuleiro da política gaúcha está intoxicado. Ficará mais poluído ainda no próximo período, quando a sociedade tomar conhecimento do teor das gravações que subsidiaram as investigações do MP. Há outras investigações em curso, cujos desdobramentos evolvem mais gente graúda e que não serão menos traumáticos.

É chegada a hora de as forças sociais e polícias do Rio Grande do Sul demonstrarem que estão à altura de um desafio dessa magnitude. Os excessos cometidos por alguns atores políticos e sociais; seja de parte da governadora; seja de parte de seus inimigos políticos, terão que ser contidos em benefício da saúde democrática do processo que se abre.

Serenidade; ponderação; paz; distensão e maturidade; é o que a sociedade espera e precisa de parte dos atores sociais e políticos numa hora grave como essa.

Não é admissível que, por motivações eleitorais, os partidos da base do governo abandonem seus cargos de forma irresponsável, ameaçando a administração pública e a condução madura da saída política, institucional e democrática necessária para a situação. A sociedade irá compreender o papel necessário de aproximar lideranças políticas experientes da governadora, no sentido de sugerir-lhes as melhores escolhas. Se ela se permitir aceitar, o que é imprevisível, dado não ser esta uma característica de sua difícil personalidade política.

ATENÇÃO: Segundo matéria da ZH Online/Clic RBS aqui replicada, não cabe foro privilegiado para questões que envolvem improbidade administrativa, o que torna mais crítica e premente a renúncia de Yeda, ainda que recursos possam protelar o inevitável.

Paulo G. M. Moura é graduado em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela UFRGS; Doutor em Comunicação Social pela PUC-RS e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Ciência Política da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Conheça o site do professor Paulo Moura.

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