Apesar das divisões internas do PSDB, da disputa com o governador de Minas, Aécio Neves, pela legenda para sair candidato tucano a presidente em 2010, e de ter perdido a eleição de líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, vencida pela ala que apóia a candidatura presidencial mineira, o governador de São Paulo, José Serra, talvez para encobrir suas derrotas, acusou o PT e seus prefeitos de não veicular e propagar as obras realizadas pelo governo estadual nas cidades administradas pelo partido do presidente Lula.
Serra, na verdade, tenta fugir das responsabilidades de seu governo na crise atual que, como já dissemos, atingiu em cheio São Paulo, não só por ser o mais desenvolvido Estado da federação, mas por reunir em seu território os setores econômicos mais atingidos pela turbulência, como o automobilístico, a construção civil, o agronegócio, a exportação, os setores de serviços, comércio e finanças
Um balanço rápido demonstra que o governo federal beneficia São Paulo fortemente com as transferências obrigatórias e agora com investimentos em projetos do PAC. Serra e seu governo foram beneficiados com a autorização para contrair financiamentos internacionais juntos a diferentes organismos no valor de US$ 4 bilhões para obras do metrô paulistano, do Rodoanel, de recuperação de estradas e de saneamento básico em quase todo o Estado.
O BNDES emprestou mais de R$ 6 bilhões ao governo de São Paulo – e ainda será fiador, se aprovada à lei, de mais US$ 1,5 bilhão – para obras de saneamento básico e ambiental da SABESP em projetos no rio Tietê, na Baixada Santista e na represa Billings, importantes para a despoluição, a melhoria ambiental e a redução de perdas de águas com impacto significativo nos índices de saúde e bem estar da população paulistana e paulista.
Isso sem falar na autorização do governo federal para que o Banco do Brasil comprasse por R$ 5,5 bilhões – que o Estado receberá nos próximos dois anos – a Nossa Caixa, evitando assim sua privatização, como queriam os tucanos.
Sem esquecer o detalhe de que o Estado de São Paulo é o principal beneficiado pelo crescimento com estabilidade e distribuição de renda, geração de empregos e aumento dos investimentos sociais do Governo Lula, que resultam na criação de mais vagas no mercado de trabalho, aumento do salário mínimo e da renda, crescimento da construção civil, venda de carros, exportação, e crescimento do agro negócio e do crédito. São benefícios que já se refletiram no aumento da arrecadação do Estado, e no excesso mesmo de arrecadação, que chegou a R$ 12.7 bilhões além do previsto em 2008.
A despeito desse cenário positivo e de bonança, desde o inicio da crise o governador Serra, seu partido e os aliados, DEM-PPS-PTB-PV foram incapazes de tomar medidas para enfrentá-la – e uma crise que atingiu principalmente São Paulo, com a desaceleração da economia e a concentração no Estado de 44% do desemprego total registrado no país.
Pelo contrário, apesar de ter R$ 19 bilhões em caixa, o governo do Estado contingenciou recursos orçamentários no início do ano, atingindo exatamente as rubricas que deveriam ser preservadas por estarem vinculadas a políticas de desenvolvimento, a geração de emprego e renda, a habitação e a outras políticas sociais.
A assistência e apoio ao investidor no Estado teve quase 100% dos seus recursos contingenciados. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo, segundo a propaganda oficial, substituta da Nossa Caixa no fomento ao crescimento, teve bloqueados 60% de sua dotação. Praticamente todos os demais programas na área social e de desenvolvimento sofreram bloqueio de recursos.
Essa é a realidade nua e crua das ações do governo Serra. Incapaz de construir um programa anticrise, ele agora culpa o PT e os prefeitos que “não anunciam suas obras” – prefeitos, aliás, que não se calaram e apresentaram um minucioso programa alternativo à inação do governador Serra.
Esse programa alternativo é dos mais vastos e bem elaborados surgidos no país nos últimos anos, porque entre dezenas de outros itens prevê medidas que aceleram as obras já contratadas e em execução com recursos do governo federal via BNDES e de empréstimos internacionais; apressa a construção de 50.000 casas populares; e agiliza as atuais e as novas obras de saneamento – uma proposta mais do que pertinente porque do R$ 1,6 bi previsto para o ano passado a SABESP investiu meio bilhão a menos .
Na questão do emprego propõe a ampliação e interiorização de frentes de trabalho com a criação de ao menos 50 mil vagas/ano para os desempregados em frentes emergenciais e temporárias; a contratação de mais profissionais para ampliar a cobertura de saúde da família para 70% da população paulista; a criação de programas para a absorção temporária de no mínimo 20.000 profissionais, entre professores, instrutores e monitores; a construção de mais escolas que atendam a toda a população em idade escolar no Estado; ampliação de 25 mil para 100 mil vagas do programa qualificação dos trabalhadores desempregados.
O programa sugere medidas de incentivo à agricultura familiar – responsável por um milhão de empregos – e a ampliação das verbas destinadas aos programas estaduais de transferência de renda, que, ao contrário do programa federal Bolsa Família, tiveram os seus já exíguos recursos reduzidos tanto em 2007 como em 2008. Dentre outras sugestões, contempla, ainda, o congelamento das tarifas do metrô, trem e ônibus intermunicipais e a redução dos preços abusivos dos pedágios paulistas (dez vezes superiores aos do governo federal) sem ônus para o Estado, mas por meio da mudança no sistema de concessões.
Eis ai um programa à altura de São Paulo, que Serra e os tucanos não apresentaram. Pelo contrário, junto com o prefeito da Capital, Gilberto Kassab, do DEM, preferiram contingenciar recursos e bloquear investimentos remando contra a maré mundial de medidas anticíclicas, que aumentam os investimentos públicos e sustentam a demanda para evitar o pior, a recessão e o desemprego.
José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil da presidência da República