Eu que sou um dos mais duros opositores dos “Irmãos Coragem”, hoje, utilizarei este espaço para defender a decisão do Desembargador Paulo Lima que retirou Rapahel Souza do IPAT. Faço isso, porque mesmo tentado de afastar-me da lei para vê-los punidos, não posso igualar-me a eles no afã de condená-los fora ou acima da Constituição.
Com a mesma firmeza que defendo a punição para Rapahel diante das claras evidências do cometimento por ele de crimes gravíssimos, defendo a preservação de sua integridade física e psicológica, o que obviamente estaria em risco com a permanência no IPAT.
O preso, qualquer que seja ele, e por mais grave que seja o crime por ele cometido, está privado da sua liberdade, mas nunca deve ser condenado a condições subumanas ou a outra forma de violência, seja ela física, moral ou psicológica.
Sei que é grande o sentimento das pessoas de revolta contra a impunidade, mas a lei e a dignidade humana devem ser as limitadoras do nosso desejo de Justiça, sob pena de transformarmos esse objetivo tão nobre em outro tão pequeno, chamado vingança.
Quando a vingança entra por uma porta é porque a Justiça está saindo por outra.
Todos lamentamos que tais garantias não sejam extensivas a presos pobres, como Tony que foi brutamente assassinado em uma rebelião, mas isso também não justifica a condenação da decisão do Desembargador, porque esse homem justo e probo chegou no TJ/AM há poucos dias, e nem justifica a defesa de qualquer tentativa de punição fora da lei.
Foi um compromisso inarredável com a Justiça que certamente motivou a decisão do Desembargador Paulo Lima, agora, cabe a polícia não conceder regalias ao réu e colocá-lo em um local seguro, mas com carceragem, e não em um alojamento.
Quero ver todos punidos e presos! Mas não sou igual a eles! Desejo que a eles sejam garantidos todos os direitos que eles sempre negaram a muitos. Desejo a eles a garantia do direito de defesa, o devido processo legal e a cadeia, mas com a preservação da integridade física, moral e psicológica de todos.
Isso é fazer Justiça, o resto é vingança!
Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PCdoB. www.vereadormarceloramos.com.br