Há 15 dias, escrevi neste mesmo espaço que o Brasil teria papel decisivo na COP-15 (Conferência Mundial de Clima das Nações Unidas), em Copenhagen.
Entre outras razões, porque é atualmente interlocutor qualificado internacionalmente e porque tem se destacado no debate ambiental.
A delegação brasileira, coordenada pela ministra Dilma Rousseff, terá que se desdobrar, pois não se vislumbra ainda um acordo na conferência.
Escrevo antes do término do encontro, em um momento tenso.
Mas há clara divisão entre os países desenvolvidos, que não abrem mão de interesses, e os países em desenvolvimento, que buscam financiamento para suas ações ambientais.
Apesar das muitas incertezas, existe luz no fim do túnel, a partir das propostas sensatas do grupo ao qual o Brasil faz parte.
Trata-se do Basic, composto ainda por África do Sul, Índia e China e que representa 77 países em desenvolvimento.
Em seu discurso na COP-15, Lula conclamou as nações ricas a colocarem o planeta acima de seus interesses econômicos.
“As fragilidades de uns não podem servir de pretexto para o recuo ou vacilações de outros. Não é politicamente racional, nem moralmente justificável colocar interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da Humanidade”, disse.
Lula lembrou as qualidades do Brasil, que tem 85% da energia elétrica gerada em hidrelétricas, 47% renovável, e é pioneiro na produção do biocombustível.
Esse é o caminho no qual devemos investir: matriz energética renovável e combustíveis ecológicos.
Reforçou ainda as metas brasileiras até 2020: redução do desmatamento da Amazônia em 80%, corte entre 36,1% e 38,9% das emissões de CO2 e investimento de US$ 166 bilhões (US$ 16,6 bilhões por ano) na luta contra a mudança climática.
Desse montante, 80% irá para a construção de hidrelétricas.
A meta brasileira é voluntária e anterior à conferência. É um estímulo às demais nações e um “compromisso que assumimos com a nação brasileira e com o mundo”, nas palavras de Lula.
Mas a COP-15 terá sido realmente positiva se houver compromisso das nações ricas com apoio tecnológico e financeiro aos países pobres.
Isso é fundamental no debate, porque os países hoje desenvolvidos são os maiores responsáveis pelas causas do problema em escala mundial.
Nada mais justo que assumam a maior parcela de responsabilidade e ajudem os demais a crescer sem agressões ao meio ambiente, além de fixar metas de redução de gases estufa.
É, inclusive, o que defende o Banco Mundial (Bird).
Por isso, é grave a pretensão dos países ricos de repartir em fatias praticamente iguais com as nações em desenvolvimento o fundo de combate ao aquecimento global, que deve ter, em 2030, cerca de US$ 200 bilhões como valor desejável para seu pleno funcionamento (segundo a ONU).
Essa proposta é inaceitável para o grupo Basic e amplia o impasse na conferência.
Por isso, recebeu queixa-denúncia da ministra Dilma Rousseff, que cobra envolvimento maior das nações em desenvolvimento.
As observações de Dilma contrastam com o que defendem os presidenciáveis da oposição, o governador José Serra (PSDB) e a senadora Marina Silva (PV-AC).
Ambos insistem que o Brasil deve entrar com pelo menos US$ 1 bilhão no fundo. Ou seja: o que o mundo rechaça em Copenhagen, a oposição do Brasil aceita e defende.
É o que fariam se estivessem no governo? Aceitariam o inaceitável? Além disso, esquecem que o Brasil já comprometeu US$ 5 bilhões em ajuda tecnológica e financiamento a países da África e da América Latina.
Qualquer que seja o resultado da conferência, mais uma vez o Brasil estará na vanguarda com suas metas.
Na condição de primeiro colocado no ranking de combate à mudança climática da ONG Germanwatch e da rede Climate Action Network (CAN) -à frente de Suíça, Alemanha e Noruega-, o Brasil mostra ao mundo que está comprometido com o combate ao aquecimento global.
Espero que a COP-15 consiga avançar em relação ao Protocolo de Kyoto e envolver as nações ricas com investimento nos países em desenvolvimento e com metas de redução de CO2.
É o caminho mais justo e o melhor para o mundo.
José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro