O crime compensa?

Cresci ouvindo dizer que não há crime perfeito. Sempre aparece uma testemunha, fica uma pegada, uma digital, um fio de cabelo ou uma saliva e ainda tem o exame de dna.

Nos crimes contra a Administração Pública, diante da ausência dos fios de cabelo, das digitais ou mesmo dos exames de dna, sempre pairou a perfeição.

A evolução dos mecanismos de transparência das contas públicas e dos órgãos fiscalizadores, assim como o novo papel da imprensa como instrumento de controle social, veio para demonstrar que a perfeição dos crimes contra os cofres públicos era mais fruto da fragilidade da fiscalização que da genialidade dos criminosos.

Vejam o que acontece hoje na Secretaria Municipal de Economia e Finanças, onde a Secretaria tenta de toda forma contratar, por 17 milhões de reais, um software similar a outro que o Ministério do Planejamento oferece de graça e que poderia ser adequado às nossas necessidades pelos próprios técnicos da Semef.

Em outros tempos, tudo seria feito sem reação, sem controle e sem cuidado com os recursos públicos.

Hoje, tenho insistido na desnecessidade da contratação desse software, ao menos pelo preço e nas condições que pretende a Secretária, e para tanto já consegui uma liminar suspendendo a licitação, que, infelizmente foi derrubada pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Acontece, que a certeza da impunidade ou a ilusão de que existe crime perfeito, fez com que fosse encaminhado, pela assessoria da Secretária, a todos os funcionários da SEMEF, um arquivo com uma nova versão do Projeto Básico para a compra do Sistema de Administração Tributária deixando à mostra que o autor do arquivo, ao que tudo indica, era a empresa DSF, por coincidência a mesma que ela contratara em Nova Iguaçu e a única pré-habilitada na licitação suspensa.

Está em jogo nessa licitação 17 milhões que faltam nas escolas, nas prateleiras de remédios Unidades Básicas de Saúde, no salário do servidor público, nas ruas esburacadas, mas que o Prefeito quer jogar no ralo, ou no bolso de alguém.

Denunciei os fatos à PF, ao MPF e ao TCU. Porque também cresci ouvindo dizer que o crime não compensa!

Marcelo Ramos é advogado e vereador pelo PSB. www.vereadormarceloramos.com.br

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