Faz bem pouco tempo que um homem foi baleado por um pistoleiro de aluguel. Nada lhe foi roubado. Quase que “só” a vida. Saía de casa com o filho adolescente. O pistoleiro foi claro: “sai da frente. Vou matar teu pai”. Disparos perfuraram o corpo da vítima. Um deles alojou-se na base da medula. As balas comprometeram um dos rins, que foi extraído pelo hábil cirurgião Sidney Chalub.
Alguns dias entre a vida e a morte e a segunda conquista: deixar a UTI. Quinta-feira, nova vitória: podia ir para casa, atendendo celular e retornando à vida que segue.
A vítima é Manoel Galdino, o Nena, homem pacífico e sério, duas vezes prefeito de Manicoré, que disputara as recentes eleições municipais, obtendo a segunda maior votação. O matador ainda não é conhecido do público. O mandante continua escondido nas sombras da dúvida e da “falta de provas”.
Fui ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, acompanhado do ex-vereador Lúcio Flávio do Rosário, que compôs a chapa de Nena. Tarso foi taxativo: “Arthur, esse aí é o típico crime de mando”. E determinou à Polícia Federal que investigasse o caso do princípio ao fim.
Sei da correção e pertinácia do delegado Sérgio Fontes, Superintendente no Amazonas. Dele recebi notícias alvissareiras quanto ao rumo das investigações.
Nena vive a situação dramática de hoje porque a Justiça Eleitoral do Amazonas não cumpriu o papel que lhe competia cumprir. Desrespeitou decisão do Tribunal Superior Eleitoral, diplomando chapa inelegível e empossando um prefeito cujos votos eram nulos.
OS FATOS
O candidato a vice na chapa do candidato à reeleição Emerson França foi declarado inelegível pelo TSE, a partir de contas de gestão rejeitadas por irregularidades insanáveis, com decisão transitada em julgado, pelo Tribunal de Contas da União. Emerson França poderia ter substituído o vice inelegível. Não agiu assim. Optou pelo caminho da “esperteza”, aquilo que no jargão da advocacia eleitoral se chama de “candidatura por sua conta e risco”.
Tal expediente entra em cena, geralmente, quando ainda cabe algum recurso. No caso em tela, nada podia ser feito. Emerson sabia que seu vice era inelegível. O vice sabia disso mais que todo mundo. Insistiram na chapa legalmente impossível, porque ela dava a senha da vitória eleitoral, juntando um candidato à reeleição e um ex-prefeito de vários mandatos.
O negócio, em suma, era conseguir mais votos que Nena e Lúcio Flávio e deixar a questão jurídica para “amigos” poderosos darem um jeito. Simples assim! Afinal, o TSE proferiu a decisão bem antes do pleito e, portanto, o vice de Emerson sabia, tanto quanto o seu parceiro, que não podia concorrer.
Escolheram desafiar o Direito, na tentativa desesperada de manter o poder. Para ficar bem claro: se um dos membros da chapa majoritária, que é uma e indivisível, concorrer sem o atributo da elegibilidade, a integralidade da chapa estará contaminada. Todos os votos dados à composição viciada serão nulos de pleno direito.
A contaminação da integralidade da chapa e a nulidade dos votos já foram afirmados pelo TSE em duas ocasiões distintas. Nenhuma dúvida sobre o caso, pois.
A TERATOLOGIA
Apesar de tudo isso, Emerson França foi diplomado prefeito sem vice, inelegível que estava e está Valdomiro Gomes, e sem votos, a partir do fato de que o efeito contaminação levou os que obteve à nulidade. O juiz Odílio Neto, em informações prestadas ao ensejo de Mandado de Segurança impetrado por Nena, declarara que diplomaria a chapa encabeçada pelo segundo colocado e que, em primeiro de janeiro, a empossaria.
Estranhamente, o dr. Odílio Neto deixa momentaneamente sua Comarca e, para substituí-lo, muito momentaneamente também, o TRE envia a Manicoré a juíza Alessandra Gondim, que diplomou o prefeito sem vice, viabilizando a posse do prefeito sem votos.
AS PROVIDÊNCIAS
Representarei contra ambos junto ao Conselho Nacional de Justiça. Ele deve explicar sua misteriosa ausência e ela, sua misteriosa presença, além das razões de haver desafiado o Tribunal Superior Eleitoral.
ENQUANTO ISSO
Um homem decente, baleado a mando de alguém, luta por sua vida e pela liberdade de sua gente.
POR ORA…
Temos uma injustiça gritante, que não ficará impune, e uma tragédia, que não passará em branco, tampouco. Que o clima de corrupção dominante não traga com ele a prática da pistolagem, abominada pela índole ordeira do povo amazonense.
Arthur Virgílio Neto é líder do PSDB no Senado