O PT caminha nesse segundo semestre para realizar seu IV Congresso Nacional – além dos encontros nacionais que realiza a cada dois anos, como fez em 2005 e 2007 – elegendo ao mesmo tempo suas direções diretamente pelo voto dos filiados, num exemplo de processo democrático único no Brasil, e mesmo no mundo, em se tratando de um partido de esquerda e socialista.
Para uma legenda que completará trinta anos em 2010, o balanço de sua existência é extraordinário. E não apenas pelo seu papel no combate à ditadura, na defesa dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores e das classes populares, mas pela contribuição que deu – e dá, efetivamente – à gestão de governo e às políticas públicas no país.
O PT transformou as batalhas populares nas periferias e as lutas sociais em políticas institucionais e em participação popular, o que resultou na formação de milhares de quadros oriundos das classes trabalhadoras que ocuparam espaço no Legislativo e no Executivo brasileiros, o que antes era reservado apenas às elites.
Este é um acontecimento único na nossa história, só possível pelo crescimento econômico, a industrialização, o êxodo rural e a urbanização que o país passou durante as décadas de 60 e 70.
Foi a participação dos trabalhadores nas batalhas sindicais, nas fábricas, nos escritórios, nas escolas, nas repartições públicas e nas batalhas populares nas periferias que deram origem não só às lutas contra a ditadura e por uma nova Constituição, mas ao próprio PT e à CUT.
O nascimento e consolidação do PT deflagraram não só essa inédita participação popular – via orçamento participativo, por exemplo, uma prática de governos do PT – mas a elaboração e implantação de inúmeras políticas públicas nas áreas da saúde, educação, transporte, meio ambiente, controle social, e fiscalização, hoje aceitas institucionalmente e que são conquistas dos petistas e de suas ações nos poderes legislativo e executivo.
A conquista da presidência da República, depois de governar com eficiência (e exatamente por isso) cidades e Estados e de exercer com grande repercussão mandatos legislativos em todos os níveis, quando o partido tinha apenas 22 anos de existência, ou seja, em plena juventude, coroou todo o caminho trilhado e as lutas travadas pelo PT.
Ao mesmo tempo, esse novo status quo representou um novo desafio para o partido e para o próprio Lula, reeleito presidente do Brasil.
Mesmo considerando os erros do PT e os seus limites, às vésperas deste IV Congresso, nosso balanço é positivo. O governo Lula, reeleito em 2006 e com grande aprovação popular hoje (o mesmo acontece com a legenda), cumpriu grande parte dos objetivos que levaram à criação do partido em 1980.
Basta ler o manifesto e a plataforma, ou mesmo o Estatuto partidário, para concluir que apesar de tudo, fomos e somos parte decisiva na conquista da democracia e da redução da pobreza, na defesa da soberania nacional e na retomada do projeto de desenvolvimento nacional brasileiro.
Nossas políticas não só consolidaram a democracia (que ainda exige uma ampla e urgente reforma político-institucional), mas resgataram o fio histórico do desenvolvimento nacional, com a reorganização do papel do Estado e a retomada e consolidação da industrialização do país.
Esta, agora, exige um outro patamar tecnológico, incorporando as classes populares ao crescimento econômico, ao processo de distribuição de renda e combate à pobreza, ao fortalecimento do mercado interno, com políticas sociais e culturais que colocam um fim no dilema crescer e distribuir.
Não é pouco, se considerarmos que sempre fomos combatidos – e agora mais do que nunca – pelo poder econômico, midiático e pelas elites conservadoras do Brasil, representadas, na sua versão contemporânea ao PT, pelo PSDB que sustentou no país um projeto político e econômico das elites internacionais ainda no final do século XX.
Hoje, nesse momento em que se livra dos piores efeitos da crise financeira internacional que também o atingiu, o Brasil exigirá do PT e da esquerda brasileira uma nova leitura do século XXI. E, principalmente, um novo projeto para seus próximos 30 anos.
Longa vida ao PT!
José Dirceu foi ministro da Casa Civil