Nos últimos dias voltou a ser discutida no país a questão da educação, seja pela publicação de um relatório da UNICEF – o braço da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura – seja pela aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto que retira a área das restrições orçamentárias hoje existentes liberando recursos para o ensino infantil e técnico profissional.
O tema é discutido, ainda, por uma outra – e lamentável razão: a oposição dos governadores, particularmente os do PSDB (com o de São Paulo, José Serra, à frente), de pagar o piso salarial nacional de R$ 950,00 mensais para os professores.
O fim dos vestibulares e o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também tem sido assunto na mídia. O Ministério da Educação anunciou um importante programa de formação e capacitação de professores de nossas escolas de ensino fundamental e médio, e uma mudança radical no currículo e na formação dos mestres brasileiros, 1/3 dos quais não tem formação universitária.
A cada ano o Brasil vai avançando nas três questões decisivas da educação – o financiamento, a avaliação e a formação dos professores. A tão esperada extensão da banda larga (internet rápida) para as escolas do país ainda é uma promessa, mas dia-a-dia os brasileiros se conscientizam e tomam conhecimento da importância da educação e do desenvolvimento da pesquisa e da tecnologia.
A grande batalha do país nesse momento é pela melhora da qualidade da educação e pela da universalização do ensino médio – já alcançada no ensino fundamental – além da mudança radical do currículo do ensino médio para se ter uma educação profissionalizante, técnica, que com base numa formação humanista prepare o estudante para uma profissão que permita seu acesso ao mercado de trabalho, mesmo antes de uma formação universitária.
O Brasil tem um grande desafio pela frente: a educação é de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais. Somos uma federação e de modo geral os municípios e Estados respondem pela educação infantil e fundamental; os Estados pela média; e a União pela universitária. E temos Estados com importantes universidades. São Paulo, por exemplo, tem três: A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade do Estado de São Paulo Júlio de Mesquita (UNESP).
Por outro lado, a municipalização do ensino fundamental não é realidade ainda em muitos Estados. Mas a questão da educação nos remete à juventude, que reclama um programa para além da educação e da criação de empregos.
É um segmento da nossa população que nos remete para a necessidade de instituirmos – e aperfeiçoarmos as existentes – políticas culturais, de esportes e lazer, e para políticas urbanas que tragam melhoria dos transportes, da habitação e do saneamento nas cidades. É um grande contingente que requer, ainda, uma política de inclusão digital e de consolidação de uma rede de proteção social aos jovens, que fortaleça sua participação cidadã e os proteja da violência e das drogas.
Felizmente a atual administração do país teve percepção disso e no governo Lula muitas iniciativas foram adotadas. Entre estas eu cito o aperfeiçoamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), a implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ProJovem, o ProUni, e a expansão das universidades públicas e das escolas técnicas – os Centros de Formação e Educação Técnica (CEFETs).
São avanços muito importantes, mas ainda devemos à nossa juventude um verdadeiro programa para seu desenvolvimento. Apesar da importância da criação de 11 milhões de empregos nesses últimos 6,5 anos de administração Lula e dos avanços nesse período na área da educação, os jovens brasileiros ainda esperam dos governos uma resposta às suas esperanças e sonhos.
José Dirceu é ex-ministro Chefe da Casa Civil.