O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto de Lei com a nova tabela de custas cartorárias. O parlamentar participa desde o início do ano de um grupo de trabalho que vem
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PL que reduz taxas dos cartórios entrará na pauta desta quarta em regime de urgência
O deputado Serafim Corrêa (PSB) reafirmou a importância da aprovação do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias. A matéria entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), desta quarta-feira, 26, em regime de urgência. “Agradeço
Serafim Corrêa pede que TCE-AM devolva projeto que reduz taxas cartorárias
Para dar início a tramitação do Projeto de Lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Estado, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB) apelou à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta terça-feira, 07, que solicite ao Tribunal de Contas do
A pedido do TCE, projeto que reduz taxas cartorárias é retirado de tramitação na ALE
A pedido do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado), foi retirado de tramitação na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas. Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa, o presidente do
“Projeto que reduz taxas cartorárias em 30% precisa avançar”, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nesta quinta-feira, 7, que tramite em regime de urgência o projeto de lei, de autoria do TJ-AM (Tribunal de Justiça), que trata da redução de taxas cartoriais relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis