O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 31, que a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos e derruba uma série de burocracias vinculadas à atuação dos cartórios, sofre lobby de empresários do setor e de donos de tabelionatos. A proposta (MP
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Proposta para redução de emolumentos cartorários não foi enviada à Aleam, diz Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) apresentou, diante da comissão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), três propostas para redução dos emolumentos cartorários no Estado, que carrega uma das taxas mais caras do país e, consequentemente, prejudica a economia local. A mensagem final, ainda em discussão pela Corte, não
Serafim: novo projeto de lei com redução de taxas cartorárias será enviado à ALE-AM
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviará nos próximos dias um Projeto de Lei com a nova tabela de custas cartorárias. O parlamentar participa desde o início do ano de um grupo de trabalho que vem
Cartórios que não estão respeitando lei que reduz taxas devem ser denunciados, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Amazonas, oriunda do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar também pediu que os cartórios respeitem a lei
ALE-AM aprova redução de taxas cartorárias em 30% e Serafim diz que haverá aumento de registros
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou o projeto de lei 338/2020 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduz em 30% as taxas cartorárias no Estado. O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse, nesta quarta-feira, 26, que com a nova lei, haverá aumento de registros e escrituras. “Há um