A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou pedido para que o estado do Amazonas realize operações de crédito com a Caixa Econômica (CEF). O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar (AC) 2684, na qual obteve o direito de contratar operação de crédito interno
Categoria: Justiça e Direito
O elogio do corregedor
Por JOAQUIM FALCÃO Ser corregedor é cortar na própria carne. O dicionário define: “correger” + “dor”. Trata-se do magistrado a quem compete corrigir os erros e abusos das autoridades judiciárias e serventuários da Justiça, promovendo-lhes responsabilidade funcional. Corrigir é endireitar, concertar, eliminar, suprimir erro, castigar, censurar, repreender. Esta é a
Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
Do site do CNJ: A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá
Negado MS a proprietário de terra que alega ter sido prejudicado por criação de floresta
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou Mandado de Segurança (MS 27558) a um proprietário de terras em Lábrea, no estado do Amazonas, que pretendia retirar sua propriedade do decreto do presidente da República que criou a Floresta Nacional do Iquiri no município.
Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal
Do site do STJ: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, compartilhou com os ministros e os servidores os resultados alcançados em sua gestão a frente da direção da Corte. “Procuramos cumprir nossa missão de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade, que seja rápida e eficiente”,