STF derruba decreto que mudou ICMS sobre energia elétrica sem autorização

O decreto do governo do Amazonas que atribuiu às empresas geradoras de energia elétrica a responsabilidade pela retenção do ICMS devido ao longo da cadeia econômica até o consumidor final é inconstitucional. A alteração teria de passar pelo Legislativo tanto para aprovação de lei que a permitisse, como para adesão

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‘O sucesso do mutirão de vacinação em Manaus é uma resposta aos negacionistas’, diz Serafim

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 15, que o sucesso do mutirão que vacinou contra a Covid-19, neste final de semana, 141 mil pessoas, na faixa etária de 40 a 51 anos, em Manaus, é uma resposta aos negacionistas que colocam em dúvida a eficácia

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Serafim: MPF cometeu duas injustiças na 4ª fase da operação Sangria

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou na manhã desta terça-feira, 8, que o Ministério Público Federal (MPF) cometeu duas injustiças na quarta fase da operação Sangria, deflagrada na quarta-feira, 2, que teve como alvo a reativação do hospital de campanha Nilton Lins, em Manaus, em 2021. “A primeira é

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Vacinação contra a Covid-19 para grupos prioritários deve ser concluída até junho, diz Serafim

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta terça-feira, 18, durante sessão na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), que a previsão para conclusão da imunização de grupos prioritários no Estado é para o fim do mês de junho. O parlamentar voltou a defender a necessidade da vacinação em massa e

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‘Medida equilibrada e racional’, diz Serafim sobre decisão da Justiça que manda MS enviar vacinas para professores em Manaus

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) elogiou a decisão da juíza federal Jaiza Fraxe que determinou nesta quarta-feira, 12, que a União forneça 40 mil doses de vacina contra a Covid-19 para serem aplicadas na imunização de professores. A decisão atende a um pedido formulado pela Prefeitura de Manaus, por

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