O Governo federal acaba de anunciar novas medidas de combate à crise. Em resumo são as seguintes:
IPI DOS CARROS – Prorrogação da redução do IPI da indústria automobilística. Em contra partida montadoras não podem demitir, exceto os temporários no final do contrato e os que aceitarem programas de demissão voluntária.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – Redução até mesmo à zero de alíquotas de materiais de construção como por exemplo revestimentos, vernizes, tintas, cimento, pias, louças de banheiro, rede e grade de aço, chuveiro, fechaduras e dobradiças, entre outros itens.
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – redução da carga tributária das empresas da construção civil.
POLO DE DUAS RODAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS- redução à zero da alíquota da COFINS das motocicletas. Todas as fábricas estão aqui em Manaus no Pólo Industrial.
INCENTIVOS DA SUDAM PARA MANAUS – ampliação da lista dos setores prioritários da SUDAM, antigo pleito da empresas de Manaus e que vai beneficiar as empresas de papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.
FUMANTES – serão elevadas as alíquotas de IPI e COFINS dos cigarros.
A manutenção da redução do IPI da indústria automobilistica vai continuar prejudicando Estados e Municípios. A redução da alíquota da COFINS das motocicletas é importante mas não resolve o principal gargalo que é a falta de financiamento para a comercialização.
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O novo pacote de medidas de combate a crise do governo federal, me causam grande preocupação. Embora todas as medidas sejam extremamente positivas para o momento, causam preocupação ainda maior para todos os prefeitos brasileiros.
Os prefeitos, tirando os das grandes cidades, estão enfrentando momentos dificílimos, a cada mês aumenta a relação de prefeituras que não conseguem sequer pagar o funcionalismo público. Caberá ao governo federal amparar as prefeituras, pois sem duvida alguma a quebradeira delas trará impactos ainda mais graves para a crise brasileira.
A medida que isenta o pólo de duas rodas da COFINS, embora seja positiva me parece algo insignificante quando analisamos o estado critico que o pólo enfrenta. Não é a simples isenção da COFINS que vai resolver o problema, quando claramente sabemos que o crédito esta em falta.
Amanhã farei algumas observações na Câmara, pois embora o governo se esforce a tensão na economia cresce a cada dia, não será surpresa se em breve o governo anunciar eu o crescimento brasileiro será negativo em 2009.
Marcelo Serafim
O certo é que medidas fiscais têm pouco reflexo em relação a problemas financeiros e monetários. Com a redução dramática da moeda circulante no Brasil e no mundo, nem mesmo uma queda abrupta nos preços (resultante da isenção de Cofins e IPI) poderá impulsionar o consumo interno a níveis suficientes para garantir um crescimento satisfatório do PIB. Para aumentar o crédito nacional, duas medidas de política monetária são essenciais: a redução contundente da selic (o que tornaria a aplicação em renda fixa menos atrativa, “forçando” os poupadores a arriscarem mais, a fim de garantirem melhor remuneração) e o aumento da moeda circulante (reduzindo os compulsórios bancários, bem como utilizando recursos do orçamento, no lugar das isenções de Cofins e IPI, para reforçar o financiamento ao consumo). Enfim, não será a redução de tributos que, no médio prazo, recuperará o nível das vendas do varejo e do atacado.