Sobre a questão do camelódromo foram divulgadas duas notas oficiais. Uma da Prefeitura de Manaus e a outra do Ministério Público Federal.
A primeira está na primeira página de todos os jornais como matéria paga, obviamente. Já a do Ministério Público Federal está no site da instituição – http://www.pram.mpf.gov.br/news/nota-de-esclarecimento-2. Abaixo republico as duas:
A nota da Prefeitura de Manaus:
A nota do Ministério Público Federal:
Nota de Esclarecimento
28.8.2010 – MPF/AM esclarece a respeito de obras realizadas na área do Porto de Manaus e descumprimento de decisão judicial
Em resposta à Nota Oficial amplamente divulgada hoje, pela Prefeitura de Manaus, nos principais veículos de comunicação do Estado do Amazonas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) esclarece o que segue:
1. Conforme informações colhidas pelo Grupo de Trabalho Copa 2014 da 5º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a União vem coordenando uma série de reuniões entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal com objetivo de identificar as dificuldades que deverão ser superadas para a viabilização do evento Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil, inclusive na área dos portos nacionais.
2. Dentre essas dificuldades, constatou-se que o Município de Manaus, sem consultar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estava realizando obras na área do Porto Organizado de Manaus para a implementação de shopping popular (camelódromo).
3. Em função dessa situação, a Antaq ajuizou ação judicial, com pedido de liminar, para que o Poder Judiciário determinasse imediatamente a suspensão das obras, até que a Antaq se pronunciasse sobre o projeto.
4. O Juiz da 3ª Vara Federal no Amazonas, diante dos argumentos apresentados, considerou ilegal a realização das obras sem que houvesse autorização da Antaq, determinando sua imediata paralisação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
5. Mesmo após a decisão judicial que determinou a suspensão das obras, elas continuaram, conforme restou fartamente comprovado perante o Poder Judiciário, por meio de diligências no local, fotografias, depoimentos testemunhais e matérias jornalísticas.
6. Diante da gravidade da situação, o MPF/AM ingressou na ação que busca preservar o patrimônio portuário federal ao lado da Antaq e União, solicitando ao juiz a demolição das obras, realizadas em manifesto desrespeito à autoridade da Justiça Federal.
7. Analisando esse pedido, o Juiz determinou que a Polícia Federal disponibilizasse dois agentes para vigiar o local, bem como deferiu o pedido de demolição.
8. Conforme se extrai dos autos da ação judicial, em nenhum momento o Município de Manaus procurou o Governo Federal para discutir a possível utilização da área do Porto de Manaus, que é patrimônio federal. Portanto, todas as ações desenvolvidas pelo Município foram tomadas sem a anuência dos órgãos federais, o que os levou a adotar as medidas judiciais necessárias para preservar seu patrimônio.
9. Além disto, deve-se ressaltar que o Poder Judiciário, em todos os momentos que foi chamado a se manifestar sobre a questão, condenou a postura adotada pelo Município de Manaus, que, sem as autorizações necessárias, buscava utilizar uma área do Porto Organizado de Manaus, em manifesto desvio de finalidade.
10. Deve ser destacado que é de conhecimento deste Ministério Público Federal que é prioridade do Governo Federal realizar um forte investimento no Porto de Manaus, e, tendo em vista o precário estado de funcionamento que se encontra, a União já manifestou interesse em sua retomada. Tais investimentos pretendem prepará-lo para atender, de modo adequado, o acréscimo da demanda que ocorrerá por conta do evento da Copa do Mundo FIFA 2014.
11. Por fim, o MPF/AM informa que tomará as medidas cíveis e criminais cabíveis quanto ao descumprimento da ordem judicial.
A simples leitura das duas mostra com quem está a verdade. A nota da Prefeitura é mentirosa e procura dar um viés eleitoral quando não há partidos políticos, muito menos candidatos, envolvidos na questão. De um lado está a União, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, e do outro lado estão duas empresas privadas: a arrendatária e sub-arrendatária do Porto de Manaus.
A Prefeitura mente quando diz que não tem outro local. Existe outro local, até maior do que o porto, e de propriedade da Prefeitura. Portanto, não seria necessário indenizar ninguém. Abaixo reproduzo a imagem do terreno que fica bem em frente a Feira da Banana. Como o Camelódromo é todo em estrutura metálica pode ser montado e desmontado em qualquer lugar.
E por que não usar o terreno da Prefeitura e ir para a área do Porto? Essa pergunta que não quer calar fiz em post anterior . Veja aqui.
Esse silêncio nos remete para um raciocínio muito simples. No terreno da Prefeitura a empresa que vai virar “concessionária” do Camelódromo não teria desculpa de que teria que pagar o aluguel para a “arrendatária” do Porto, e portanto não poderia cobrar R$ 500,00 reais de cada camelô pelo Box, o que daria uma renda de R$ 1.000.000,00, que seria transferida dos camelôs para as empresas. Seria um Robin Hood às avessas, porque ele tirava dos ricos para dar aos pobres e esse modelo tiraria dos pobres para dar aos ricos.
E como uma coisa puxa outra, afinal, quem é o verdadeiro e oculto arrendatário do Porto de Manaus beneficiado pelo contrato nos anos 90, e que, em última análise, seria o beneficiário agora?
Conversei com alguns camelôs e eles falam o nome de um certo político amazonense.
A outra mentira da Prefeitura, que não resiste sequer à leitura da nota do MPF, é a insinuação de que essa ação teria o dedo do Alfredo numa tentativa de jogar a opinião pública contra ele. Aliás, a movimentação no Twitter de determinadas pessoas só fez comprovar o que a nota objetivava. No entanto, como disse, não resiste à leitura da outra nota.
Para fechar este post, lembro que afrontar e confrontar o Poder Judiciário não é um bom caminho. Afinal vivemos no Estado Democrático de Direito que não tolera tais posturas.
Mais uma vez cai a mascara do Amazonino ***.
Vc desmonta todas as inverdades reproduzidas e pagas com nosso dinheiro pelo Amazonino que num gesto de desespero para atingir o Alfredo e alavancar a candidatura do Omar, planta essa vergonhosa mentira na tentaiva tbem de esconder sua incompetencia.
O dia dois de outubro virá e com ele um novo dia e uma nova esperança para nosso povo contra tudo e contra todas as mentiras e traições.
Agora cá prá nós como pode o Alfredo ter embarcado numa barca furada do possivel apoio do Amazonino? Só a ingenuidade explica.Disse
*** Parte deste comentário foi retirada.
Caro Serafim,
a questão é muito simples, os camelôs vendem produtos sem nota fiscal, de qualidade e origem duvidosas, não pagam nenhum dos impostos previstos em lei e não fornecem nenhuma garantia ao consumidor dos seus produtos, ou seja a atividade exercida por eles é ilegal. Dessa forma não se justifica o gasto de dinheiro público (inclusive para a inserção de notas em jornais) para a melhoria das condições de “trabalho” deles. As ruas deveriam estar livres para a circulação de cidadãos e não ocupadas por atividades ilegais. Em relação ao local de construção desse “shopping da ilegalidade”, já imaginou a primeira visão dos turistas chegando a Manaus em um transatlântico vindo dos EUA ou da Europa? Muitos deles sequer desceriam dos navios (o que aliás já acontece), ou seja, os comerciantes que exercem suas atividades legalmente ficariam privados do aporte financeiro proporcionado por esses turistas. Acho que a solução é simples, retirar definitivamente os camelôs das calçadas e impedir sua atividade ilegal, mas os políticos não querem se indispor e quem arca com as consequências dessa covardia é o cidadão.
Serafim Tenho 2 Perguntas a fazer pra vc..
1) Pq que o Governo (Omar Aziz), não fala nada sobre as UPAs 24hs do concurso que os Bombeiros fizeram.
2) O Alfredo vai daixar o Governo novamente se a Dilma Chamar ele para ser Ministro ??
Sera que você poderia responder minhas perguntas com uma materia, ou me mandar por e mail?
Grato.
Caro Francisco:
Sobre a 1ª pergunta, não sei. Só quem pode responder é ele próprio.
Sobre a 2ª, não. Ele é candidato a governador e como tal assumirá o Governo. Eu sou vice e o ajudarei na árdua missão.
Manaus não precisa de camelódromo coisa nenhuma. Precisa, sim, é de um prefeito de verdade, firme, competente e comprometido com a recuperação da cidade. A exemplo de Kassab, em São Paulo, e de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, dentre muitos outros, PRECISA-SE em MANAUS de um prefeito que cumpra a lei e administre a cidade para a grande maioria da população. Só isso. E não me venham dizer que Manaus tem mais pobres e miseráveis que as duas maiores cidades brasileiras. Não os tem. E ainda que os tivesse, nada, nada mesmo, justificaria a mixórdia, a balbúrdia, e o caos que transformaram o centro desta cidade. Até Belém, neste quesito, dá “banho” em Manaus. Mas enquanto não se tem prefeito, 1) que tal se a SEFAZ, a Polícia e a RECEITA FEDERAL unissem as suas inteligências para fiscalizar/reprimir a quem fornece produtos contrabandeados, falsificados e pirateados vendidos pelos camelôs; 2) e que tal se o Ministério Público, que mete o bedelho em tudo sem ser chamado, resolvesse enfim, neste caso, exercer o seu papel de fiscal da sociedade, exigindo, com o apoio do judiciário, o cumprimento do código de postura do município e da legislação que proíbe tantos e reconhecidos crimes praticados nas ruas de Manaus, a céu aberto. O prometido “choque de ordem” não passa de discurso vazio na boca do prefeito amazonino mentiroso mendes. E tudo vai ficar como antes!