TSE recua e põe fim à verticalização do horário eleitoral gratuito

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral

Do GLOBO.COM :

BRASÍLIA – Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás nesta quinta-feira da decisão de impor a verticalização na propaganda eleitoral de rádio e TV. Com o recuo, candidatos à Presidência poderão participar dos programas eleitorais de candidatos regionais aliados, mesmo que eles sejam adversários no estado. Os ministros também entenderam que o candidato a presidente pode participar dos programas de candidatos de seu partido no estado. No final de junho, em resposta a uma consulta feita pelo PPS, O TSE havia decidido verticalizar a propaganda eleitoral, provocando reação dos políticos.

A decisão desta quinta-feira permitirá, por exemplo, que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, participe dos programas eleitorais de dois candidatos ao governo que são adversários na Bahia: o também petista Jaques Wagner e o peemedebista Geddel Vieira Lima. Isso porque PT e PMDB integram a coligação de Dilma. A candidata do PV à Presidência Marina Silva também poderá participar do programa de seu colega de partido e candidato ao governo do Rio, Fernando Gabeira, mesmo que ele esteja coligado com PSDB, DEM e PPS, partidos que apoiam o candidato tucano a presidente José Serra.

Os ministros, no entanto, não discutiram a hipótese de candidatos que, embora não coligados nacionalmente, estejam coligados regionalmente, como é o caso da presença de Serra no programa de Gabeira. O voto será redigido pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, que já afirmou que a liberdade dos partidos é total sobre o uso de imagem e voz de presidenciáveis e militantes em programas eleitorais de partidos com coligações diferentes nas disputas nacional e regional.