Democracia representativa e proporcionalidade

O Brasil adota a democracia representativa e como tal a Câmara dos Deputados que representa o povo brasileiro deve ter as suas cadeiras distribuídas proporcionalmente à população. Isso está previsto na Constituição Federal, artigos 44 e 45, e regulado pela Lei Complementar nº 78/93.

No entanto, isso nunca foi cumprido, fazendo com que a representação fosse distorcida. Cito, apenas, três exemplos que bem demonstram o que vem ocorrendo:

– O Amazonas tem população maior (3.341.096) que Alagoas (3.127.557) e o Piauí (3.119.697). No entanto, o Amazonas tem oito vagas, Alagoas nove e o Piauí dez.

– O Pará tem população maior (7.321.493) do que o Maranhão (6.305.539), mas o Maranhão tem dezoito vagas e o Pará dezessete.

– Santa Catarina tem 6.052.587 habitantes e Goiás 5.844.996, mas Goiás tem dezessete vagas e Santa Catarina dezesseis.

Foi do deputado estadual Eronildo Braga, do PC do B do Amazonas, a iniciativa de suscitar a questão que a Assembléia Legislativa levou até ao TSE. O Ministro Arnaldo Versiani fez o que a Constituição manda fazer. Recalculou proporcionalmente as 513 vagas entre os 27 estados e o distrito Federal, redigiu a minuta da Resolução, publicou e convocou a audiência pública que hoje acontece no TSE em Brasília.

Resultado: os parlamentares dos estados que perdem vagas pularam. Um disse que era “golpe”; o outro ameaçou retaliar a Zona Franca de Manaus; Flavio Dino, do Maranhão, e do PC do B, mesmo partido do Eronildo Braga, entrou até com uma medida judicial.

Agora cabe ao TSE decidir se fica com a Constituição ou se a “gritaria” vai impedir que se cumpra a Constituição. Afinal de contas, democracia representativa sem proporcionalidade não é nem democracia, muito menos representativa.

Vamos aguardar.

5 thoughts on “Democracia representativa e proporcionalidade

  1. Prezado Serafim,

    vc aborda um tema interessante e que precisa ser revisto à luz da JUSTIÇA e da real DEMOCRACIA brasileira.

    Seguem os dados da população, com base nas Estimativas do IBGE, porém, com o Censo 2010 esses números devem mudar muito, principalmente para o Amazonas que ainda apresenta taxas de fecundidade altas.

    População Residente no Brasil por Unidade da Federação em 1º de julho de 2009.

    UF População Residente

    São Paulo 41384089
    Minas Gerais 20034068
    Rio de Janeiro 16010386
    Bahia 14637500
    Rio Grande do Sul 10914042
    Paraná 10686228
    Pernambuco 8810318
    Ceará 8547750
    Pará 7431041
    Maranhão 6367111
    Santa Catarina 6118727
    Goiás 5926308
    Paraíba 3769954
    Espírito Santo 3487094
    Amazonas 3393357
    Alagoas 3156101
    Piauí 3145164
    Rio Grande do Norte 3137646
    Mato Grosso 3001725
    Distrito Federal 2606884
    Mato Grosso do Sul 2360550
    Sergipe 2019755
    Rondônia 1503911
    Tocantins 1292063
    Acre 691169
    Amapá 626607
    Roraima 421497
    Total 191481045

    Fonte:
    IBGE – Estimativas elaboradas no âmbito do Projeto UNFPA/IBGE (BRA/4/P31A) – População e Desenvolvimento. Coordenação de População e Indicadores Sociais.

    Os dados aqui apresentados não são comparáveis com as estimativas populacionais fornecidas ao TCU, devido a diferenças metodológicas para estimar e projetar os contingentes populacionais.

    Foi utilizado o método AiBi para estimar os totais populacionais de todos os municípios e o Distrito Federal em 1º de julho de 2009, com base na Projeção da População do Brasil, Revisão 2008.

    Com respeito e admiração.

    Júlio

  2. HOnesta e sinceramente Sarafa eu não acredito nem um tantinho assim que isso vá prosperar.
    Quem está ameaçado de perder vagas é muito mais poderoso do que quem vai ganhar.
    Não foi à toa que o TSE esperou cinco anos para rediscutir esta materia e só colocar em audiencia no ano eleitoral.
    Até concordo que mudar as regras do jogo agora nas vesperas da abertura do calendário eleitoral é de um casuismo tamanho, apesar de saber rerem justissimas as reivindicações dos estados prejudicados.
    Será mais prudente aguardar o censo populacional 2010 e pressionar desde o inicio da liberação dos dados para alterar a proporcionalidade. Quem sabe teremos até mais deputados federais e estaduais do que agora. Prudencia!

  3. Olha, eu já postei outros comentários e apenas um deles foi publicado, e ainda foi editado. No minimo isso mostra a falta de respeito que o responsável pela selecao dos comentários tem com os leitores. Se fizeram uma edição do que eu escrevi imagina o que são capazes de fazer, em outras situações.
    Você critica a atual administração, mas faz o mesmo que eles.

  4. -Bom dia sarafa,primeiramente gostaria de dizer que ,espero que o senhor volte logo ,estamos com saudades,e estmos com senhor para governo.mas tenho uma preocupação,em relação ao PSDB,ou seja,nas proximas eleições ira apoiar SERRA para presidente,este que nos sabemos inimigo motal do AMAZONAS ,ou melhor DA ZONA FRANCA DE MANAUS,entao como ficaremos caso SERRA ganhe,como ira ficar nossa ZONA FRANCA,vista disso como exemplo; A SANSUNG que ele tirou de nos e so agora que ela esta retornando,SANSUNG CELULAR,obrigado,seu amigo .EMERSON BRAGA.

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