A ausência do Estado

Eu, o deputado Marcelo Serafim e os vereadores Marcelo Ramos e Elias Emanuel fizemos uma viagem pelo interior do estado com o objetivo de visitar companheiros do nosso partido, o PSB, bem como conhecer mais de perto os problemas que afligem o nosso povo. Foram oito dias de contato direto, mais de 2.000 fotos, 20 horas de imagens, outro tanto dentro de um hidroavião Caravan de oito lugares e a constatação do mais absoluto abandono.

Nessa primeira fase, visitamos os municípios do rio Solimões e os mais próximos da calha. E a constatação foi a da ausência do Estado. Não é que seja ruim, em alguns lugares o pouco que tem não funciona, mas a principal característica é a ausência, ou seja, em muitos lugares simplesmente o Estado não existe. Em alguns municípios o isolamento é total. Nem mesmo a televisão chega.

Em Japurá, o mercado municipal está fechado no cadeado, cheio de teias de aranha. Lá tem a obra de um hospital parada há muito tempo. Existe uma enorme placa dizendo que o prazo de conclusão é de 120 dias, mas não existe a data a partir da qual o prazo deva ser contado. O atual Governo, que se vangloria de ser rápido, dá uma mostra da sua lerdeza, pois há sete anos e um mês não conclui a obra.

A energia elétrica, embora agora haja uma movimentação com a terceirização dos seus serviços pela Amazonas Energia em favor da Oliveira Energia, do empresário Orsine Oliveira, ainda está muito longe de manter a regularidade dos serviços. As reclamações são constantes. Em Maraã, por exemplo, dividiram a cidade em áreas, cada uma com seis horas de energia por dia. Pra ficar ruim precisa melhorar muito.

O Bolsa Família, que é uma ancora no campo social, está bastante prejudicado pela transferência para comerciantes do seu pagamento, ao invés de ser feito nos Correios, nas lojas lotéricas ou nos bancos existentes. Para se ter uma idéia, em Fonte Boa, município que há trinta anos está sob o comando dos Lisboa ou dos Lins, o Governo Federal delegou a um comerciante dono de uma loja chamada “Coração Blue” o pagamento do Bolsa Família. Ele aproveitou e reeditou um “barracão” da época da borracha. Para o beneficiário receber R$ 70,00 tem que comprar na loja R$ 50,00 e levar em dinheiro apenas R$ 20,00. E lá o quilo do arroz é R$ 4,00.

Ministério Público não existe no interior, seja pela ausência física dos promotores, seja pela falta de iniciativa onde existe alguém. Um bom exemplo é Codajás. Na entrada da cidade há uma enorme placa com as fotos do Governador e do Prefeito, caracterizando propaganda pessoal, mas o Ministério Público, mesmo quando existia, não fez nada. Ao lado da placa, outra enorme, dizendo que o Governo do Estado está fazendo o sistema viário, mas quando se entra na cidade ela está pior do que o Haiti. A empresa, comenta-se na cidade, seria de propriedade de laranjas de deputados.

O Judiciário também está ausente. Os juízes não estão ficando em suas comarcas. Se as cúpulas do Ministério Público e do Poder Judiciário desconhecem esse fato, eu o estou noticiando como constatação no local, pedindo que se eles tiverem alguma dúvida a respeito mandem alguém aos municípios, obviamente que sem avisar, que vão constatar exatamente o mesmo que nós constatamos.

O abastecimento de água é, como regra, precário. Em Tonantins não há rede, e embora tenha um reservatório, ele nunca recebeu uma gota de água. O Governo Braga está chegando ao final e não colocou um único tostão no interior para resolver o problema que é dos mais graves.

O destino final do lixo no interior é um dos mais graves problemas de saneamento básico e do meio ambiente, sem que haja qualquer ação por parte do Governo. Outra ausência total. Em Maraã, existe uma enorme lixeira no que seria um campo de pouso de aeronaves que, por razões óbvias, não funciona.

Os portos, tão necessários, simplesmente não existem. A propaganda feita em Manaus é mentirosa.

Outro ausente é o DETRAN. Os mototaxistas, que são o único meio de transporte nos pequenos municípios, não têm carteira de habilitação porque não existe DETRAN. Para tirá-la, eles têm que vir a Manaus. Isso é o fim da picada.

A telefonia celular, dentro da proposta de universalização, está chegando ao interior. Onde a vencedora foi a VIVO as coisas estão mais adiantadas. Onde foram outras, a lentidão é total. Cabe à ANATEL cobrar dessas empresas que ganham rios de dinheiro nas grandes cidades, obrigaram-se por força de contrato a levar a telefonia aos municípios menores, mas não estão cumprindo com a parte que lhes cabe.

Os prefeitos enfrentam dificuldades, principalmente pela falta de um órgão estadual que lhes dê suporte, sobretudo nas questões burocráticas, quanto à liberação de verbas por parte do Governo Federal. Quase todos têm problemas no chamado CAUC, e por isso não conseguem receber recursos. Existem municípios há mais de um ano nessa situação. No passado existia o ICOTI, órgão estadual que assessorava os prefeitos, mas ele foi extinto.

Como regra os prefeitos são pessoas dedicadas, precisando de ajuda e orientação. Existem, no entanto, alguns que são absolutamente irresponsáveis, como é o caso do prefeito de Caapiranga, que mora em Manacapuru ou o de Codajás, que viaja todos os meses levando consigo o vice e o presidente da Câmara para que o Juiz assuma a Prefeitura, numa distorção que deve ser apurada pela Desembargadora Socorro Guedes, Corregedora do TJAM, ou pelo CNJ.

Gostei do que vi no Careiro Castanho, sob o comando do Prefeito Joel Lobo. Cidade organizada, Prefeitura em condições de receber recursos federais, inclusive destinatária de um Centro de Inclusão Digital que, com 70 computadores, vai atender a juventude do município.

Agradeço a todos, companheiros ou não do PSB, que nos receberam com tanto carinho. Isso nos dá força para continuarmos caminhando, conhecendo melhor, para construirmos uma proposta de futuro bem melhor para o Amazonas.

Obrigado a todos.