Serafim propõe desmonte do sistema de terceirização da saúde e realização de concurso em 90 dias

O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu na manhã desta quinta-feira (7) o fim da terceirização da saúde no estado do Amazonas. Para o parlamentar, somente por meio da realização de um concurso público amplo na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) será possível substituir as terceirizadas e respeitar o que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece.

“Entendo que esse modelo (de terceirização da saúde) precisa ser implodido, o modelo que está aí levou a essa situação de caos na saúde e o que eu defendo é aquilo que deveria ter sido feito há 30 anos, que é implantar o SUS no Amazonas. Agora, para implantar o SUS é necessário fazer concurso público rapidamente e substituir essa estrutura de aluguel de mão de obra, que hoje submete a população a um vexame muito grande”, sugeriu Serafim.

A Lei n° 8.080/1990 estabelece em seu artigo 4°, parágrafo 2°, que “a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar”. Para Serafim, o que deveria ser “complementar”, se tornou “regra”.

“A realidade é que no Amazonas nunca se conseguiu implantar o SUS. Ao contrário, os defensores do SUS há 30 anos são marginalizados na administração pública no estado. O que nós temos aqui é um “Sistema de Saúde Privado”, que gera valores absurdos e que são impagáveis”, disse o deputado do PSB, que avalia que por meio de um concurso público seria possível nomear os classificados e desmontar o atual sistema de terceirização.

Despesas na área da saúde consomem 24% da RCL no AM

De acordo com Serafim Corrêa, o governo estadual deveria gastar 12% da receita corrente líquida do estado em saúde e hoje, gasta 24%.

“O estado gasta o dobro, e a população não tem acesso à saúde, então esse modelo está completamente errado. É a hora de implantar o SUS, e o SUS começa com a realização de um concurso público amplo. Se colocar a Casa da Moeda para fazer dinheiro, ainda assim vai faltar recurso para a saúde no Amazonas”, afirmou.

Ao concluir o discurso, o deputado declarou que o modelo implantado no estado, que deixou como herança ao governo de Wilson Lima (PSC) dívidas milionárias com empresas terceirizadas, é impossível de ser correspondido com os recursos que se tem em caixa.

“Eu defendo que se pegue a tesoura e corte esse nó, não é desatar, é cortar. E cortar significa fazer um concurso público em 90 dias. Por exemplo, auxiliares de enfermagem passaram no concurso, desmonta em seguida essa cooperativa que está alugando mão de obra”, concluiu Serafim.

Faça o download da apresentação que ilustrou o discurso do deputado Serafim Corrêa aqui.

 

 

 

Fotos: Marcelo Araújo

Texto: Janaína Andrade